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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03507/2008 28/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMP 05/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03506/2008 28/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03505/2008 28/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA COMP 05/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03504/2008 21/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03503/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 06/2008 MUNICI- PAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03502/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO DE QUEIMADOS COMP 02/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03501/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO COMP 02/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03500/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ÕRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL COMP 02/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03499/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLAN- TES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 02/2008 MUNICI- PAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03498/2008 22/07/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC CIRURGIA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO COMP 02/2008 - MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03497/2008 07/08/2008 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - § 1º, I, DO ART.59 - METAS FISCAIS - ACOMPANHAMENTO - ALERTA - VERIFICAR SE O DISPOSITIVO LEGAL ESTABELECIDO NA MENCIONADA LEI ESTÁ SENDO ATENDIDO PELA ENTIDADE FISCALIZADA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03496/2008 22/07/2008 CONVÊNIOS FUMCAD.
Assunto de interesse das Comissões 03495/2008 11/08/2008
Manifestação sobre Propositura 03494/2008 11/08/2008 PL 191/2008
Assunto de interesse das Comissões 03493/2008 11/08/2008 PL 191/2008
PL 193/2008
Assunto de interesse das Comissões 03492/2008 11/08/2008 PL 222/2008
Assunto de interesse das Comissões 03491/2008 11/08/2008 PL 311/2008
Assunto de interesse das Comissões 03490/2008 11/08/2008 PL 288/2008
Assunto de interesse das Comissões 03489/2008 11/08/2008 PL 364/2008
Assunto de interesse das Comissões 03488/2008 11/08/2008 PL 194/2008

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