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Assunto de interesse das Comissões |
00647/2024
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15/08/2024 |
Encaminha acórdão prolatado no TC/005859/2016 [Acompanhamento de Execução contratual - Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Grupo estrutural área 1].
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00646/2024
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15/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação – Em face de supostas irregularidades na concessão de alvará de aprovação do empreendimento situado na Rua Almirante Marques Leão s/nº, na Bela Vista, cujo procedimento de licenciamento ocorreria pelo Programa Aprova Rápido.
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ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00645/2024
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15/08/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 469/2024, de autoria da Professor Toninho Vespoli , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito do Parque Municipal Campo de Marte, criado e denominado pelo Decreto nº 63.374, de 26 de abril de 2024.
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RDS 469/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00644/2024
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15/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que "Altera a Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para dispor que os pais de alunos de escolas municipais sejam atendidos pelo Hospital do Servidor Público", encaminha cópia das informações prestadas pelo Hospital do Servidor Público Municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 157/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00643/2024
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15/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 663/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que autoriza a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, das quadras F165, F166, F167 do setor 185 e demais lotes e quadras do Setor 201 necessárias para a implantação integral do Parque da Mata Esmeralda, Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento, de Gestão e da Procuradoria Geral do Município.
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PL 663/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00642/2024
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15/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 392/2024, acerca do Projeto de Lei nº 340/2024, de autoria do Vereador Paulo Frange, que denomina Praça CAQUI - Palmo Bressiani, o espaço livre, localizado na esquina formada pela Avenida Engenheiro Caetano Alvares CODLOG 038130 com a Rua Águas Virtuosas CODLOG 003719, Setor 075, Quadra 023, Lote 0001, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Obras, de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 340/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00641/2024
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15/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 276/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Maria Xista Antão a praça inominada localizada na Avenida Aguiar da Beira, altura do número 1152, no bairro de Parque Santo Eduardo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Procuradoria Geral do Município.
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PL 276/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00640/2024
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15/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento e Urbanismo, cerca do Projeto de Lei nº 33/2024, de autoria do Vereador Paulo Frange, que denomina como Praça Antonio Fernandes Santana o espaço livre localizado no setor 075, quadra 288, lote 0001, Distrito de Limão, na Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, na esquina formada pelas Ruas Diogo de Oliveira e Antônio João.
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PL 33/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00639/2024
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15/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 402/2024, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a denominação do Hospital Dia Penha 3 Hatiro Shimomoto.
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PL 402/2024
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Resposta a Requerimento |
00638/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (SMSUB/GABCONSEMAVI) vinculadas a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação deinformações e providências a respeito da Operação Tapa-buraco na Rua das Begônias, na Rua José Augusto de Queiroz e Avenida dos Amarílis, todas no Cidade Jardins, diante de relatos de que estariam em péssimas condições para o tráfego de veículos, com diversos buracos e desgastes, em razão da baixa qualidade do asfalto.
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RDS 276/2023
RDS 278/2023
RDS 280/2023
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Informações sobre Indicações |
00637/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, a respeito da solicitação de implementação do programa Ruas de Lazer, na Rua
Ary Cordovil - Itaim Paulista.
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IND 171/2024
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Informações sobre Indicações |
00636/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT e pela Subprefeitura de Guaianases - SUB-G, a respeito da solicitação de
recapeamento, manutenção do sistema de esgoto e placa indicando nome e CEP na Travessa Antonio Umbelino de Souza - Lajeado.
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IND 112/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00635/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que Transforma a Praça Pedro Quarto Marini em Parque Municipal.
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PL 377/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00634/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira e Adilson Amadeu, que institui, no Munícipio de São Paulo, a criação do serviço público de loterias no Município de São Paulo, denominado Loteria Paulista - Lotesp.
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PL 15/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00633/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 624/2023, de autoria do Vereador Thammy Miranda, que autoriza o Poder Executivo a criar o Auxílio Mãe Pâncreas para crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de São Paulo.
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PL 624/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00632/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do Vereador Marlon Luz, que Dispõe sobre a isenção do IPTU ao proprietário do imóvel que comprovar geração de energia solar.
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PL 166/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00631/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Educação e das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 847/2021, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes e Marcelo Messias, que "Institui na cidade de São Paulo para imediato enfrentamento de combate a fome e a miséria da população o programa marmita solidária da Prefeitura Municipal de São Paulo.
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PL 847/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00630/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 197/2023, de autoria do Vereador George Hato, que “Altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes mul8profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Paulo, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes.
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PL 197/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00629/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação, de Saúde, de Infraestrutura e Obras, de Esportes e Lazer, de Urbanismo e Licenciamento e das Subprefeituras, 3 acerca do Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Vereador Major Palumbo, que altera a Lei n° 17.105, de 3 de junho de 2019, que dispõe sobre a prevenção de acidentes hidráulico das sistema ao relacionados piscinas no âmbito do Município de São Paulo.
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PL 25/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00628/2024
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13/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 384/2021, de autoria do Vereador Isac Felix, que dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Escolas da Rede Publica do Município de São Paulo.
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PL 384/2021
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