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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00891/2024 13/11/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1038/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, Controladoria Geral do Município - CGM e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito da atualização de dados de monitoramento do Plano Diretor Estratégico, no que tange à regularização fundiária, inclusive, no Portal "Dados Abertos". RDS 1038/2023
Resposta a Requerimento 00890/2024 13/11/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1306/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de relatos de moradores da região de Cidade Monções, alegando alta emissão de ruídos pelo estabelecimento "Bar Aberto", localizado na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 435, em desacordo com o alvará do estabelecimento que não permite banda, somente 2 músicos com violão. RDS 1306/2022
Informações sobre Indicações 00889/2024 13/11/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Lapa - SUB-LA a respeito do manejo de exemplar arbóreo localizado na Av. Bolonha, nº 397 IND 45/2024
Informações sobre Indicações 00888/2024 13/11/2024 Em atenção a Indicação do Vereador Sidney encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar - SUB-AD, a respeito da solicitação de reparo em poste com risco de choque elétrico na Rua Marechal Tasso Tinoco, altura do número 162 - Jardim Domitila. IND 219/2024
Informações sobre Indicações 00887/2024 12/11/2024 Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura de Santo Amaro (SUB-SA), a respeito de apuração de denúncias acerca de irregularidades existentes na Av. Interlagos, na altura do nº 4110, no Jardim Umuarama, que versam sobre “[...] ausência de fiscalização no local, em razão de uma carcaça de um veículo em uma das avenidas mais movimentadas da capital”, que estaria “[...] criando um lixo monstruoso na área, dificultando o tráfego de pessoas que precisam passar pela calçada”, bem como pedido de limpeza da referida via pública. IND 20/2024
Assunto de interesse das Comissões 00886/2024 11/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Serviços divisíveis de limpeza urbana prestados na área descrita como Agrupamento Noroeste. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00885/2024 11/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – 0178 Transporte coletivo - proceder ao acompanhamento dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo, verificando se o ajuste está sendo executado conforme pactuado no Termo de Concessão e Aditivos (Área 6) Contrato de Concessão 706/2003. ANU 4/2024
ANU 5/2024
Assunto de interesse das Comissões 00884/2024 11/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face dos Editais das Concorrências 01, 02 e 03/2015 – Delegação por concessão da prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo. ANU 4/2024
ANU 5/2024
Informações sobre Indicações 00883/2024 11/11/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, Secretaria Municipal de Educação - SME e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC a respeito da criação de Escola Municipal de Capacitação em Estética. IND 189/2024
Resposta a Requerimento 00882/2024 11/11/2024 Restitui o presente informando restar prejudicada a solicitação efetuada, uma vez que sua motivação, qual seja, a situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020, não mais subsiste, haja vista a revogação determinada pelo Decreto nº 62.394/2023. RDP 8/2020
Resposta a Requerimento 00881/2024 11/11/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1332/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB e pela Subprefeitura do Campo Limpo - SUB-CL a respeito de perturbação do sossego público causado pelo Baile da 17 (ou Baile da DZ7), baile funk que acontece na maioria das semanas no bairro Paraisópolis, com início na noite de quinta-feira, estendendo-se "por todas as tardes, noites e madrugadas de sexta e sábado". RDS 1332/2022
Informações sobre Indicações 00880/2024 11/11/2024 Em atenção à Indicação nº nº 210/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, restitui o presente, instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito da solicitação para que seja construído um equipamento de atendimento ao idoso na Rua José Francisco de Freitas, 530 - Jardim Maria Rita. IND 210/2024
Informações sobre Indicações 00879/2024 08/11/2024 Em atenção à Indicação nº 120/23, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de intervenção em construção irregular realizada sobre a calçada localizada na esquina da Rua Giovani Gronchi com a Rua Eng. Antônio Jovino, precisamente em frente ao Shopping Jardim Sul e adjacente à loja Petz. IND 120/2023
Assunto de interesse das Comissões 00878/2024 07/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – 0178 Transporte coletivo - Proceder ao acompanhamento dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo, verificando se ajuste está sendo executado conforme pactuado no termo de concessão e aditivos. (Área 7). ANU 4/2024
ANU 5/2024
Informações sobre Indicações 00877/2024 05/11/2024 Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo - SUB-CL a respeito da sugestão de estudos de viabilidade visando a instalação de bebedouros para cães na Praça dos Cachorros, localizada na Rua Domingos Lopes da Silva, nº 880 - Vila Suzana. IND 161/2024
Resposta a Requerimento 00876/2024 05/11/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito do processo participativo no reexame da Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, diante das alterações trazidas pela Lei nº 17.975/2023 à Lei nº 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE). RDS 1041/2023
Informações sobre Indicações 00875/2024 05/11/2024 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (SUB-FB), a respeito da solicitação de realização de ação esportiva denominada "Descida de rolimã", na Avenida Padre Orlando Garcia (imediações do Circo Escola). IND 159/2024
Assunto de interesse das Comissões 00874/2024 01/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise - Prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos através de 03 (três) equipes padrão. ANU 3/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00873/2024 01/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Contrato de Gestão 20/2009 - FIDI Serviços de Imagens Região Leste. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00872/2024 01/11/2024 Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Contrato de Gestão - Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Capela do Socorro, nos termos do Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal da Saúde. ANU 4/2024
ANU 7/2024

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