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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
04055/2008
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22/09/2008 |
RESPONDE ÀS IND 6043, 6276, 6277, 6289/08, DO VER DAL TON SILVANO E IND 6242/08, DO VER. RUSSOMANNO.
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IND 6043/2008 IND 6242/2008 IND 6276/2008 IND 6277/2008 IND 6289/2008
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
04054/2008
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22/09/2008 |
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IND 4654/2008
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
04053/2008
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22/09/2008 |
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IND 9374/2008
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
04052/2008
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22/09/2008 |
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IND 1164/2008
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
04051/2008
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18/09/2008 |
CÓPIAS DE ADITAMENTOS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
04050/2008
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18/09/2008 |
ENCAMINHA CÓPIA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE CONVÊNIO, ADITAMENTOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO E TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONVÊNIO, CELEBRADOS COM A PMSP.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
04049/2008
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18/09/2008 |
PEDIDO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA RESTAURO DE PRÉDIO TOMBADO / CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SC 33/81 DE 28/08/1981 / CESSÃO COMODATÁRIA À ENTIDADE / PARTICI- PAÇÃO DELIBERATIVA NA INSTAURAÇÃO E GESTÃO DE COMITÊ
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
04048/2008
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18/09/2008 |
ENCAMINHA DELIBERAÇÃO CONSEMA 48/08; PARECER TÉCNICO DAIA E RESPECTIVA SÚMULA SOBRE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS PONTE PEQUENA - ETPP.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
04047/2008
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18/09/2008 |
ENCAMINHA INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2008.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04046/2008
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18/09/2008 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (QUOTA)
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04045/2008
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18/09/2008 |
COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (CELEBRADO SOB Nº 0254.829-62/2008/MCIDADES/CAIXA)
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04044/2008
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18/09/2008 |
COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0218844-05, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC PPI FAVELAS SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04043/2008
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18/09/2008 |
COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0240035-73, ASS. EM 26/12/07, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC PPI FAVELAS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04042/2008
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18/09/2008 |
COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº0218612-04 NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC PPI FAVELAS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04041/2008
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18/09/2008 |
COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0222659-47, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC PPI FAVELAS SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04040/2008
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18/09/2008 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (PNAE - FUNDAMENTAL)
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04039/2008
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18/09/2008 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (PNAC - PNAE CRECHE)
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04038/2008
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18/09/2008 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (PNAI - PNAE INDIGENA)
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04037/2008
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18/09/2008 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. (PNAP-PRE-ESCOLA)
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
04036/2008
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18/09/2008 |
INFORMA A LIVERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO COMP 06/2008 MUNICIPAL UF SP.
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