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Manifestação sobre Propositura |
00951/2024
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11/12/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto do Projeto de Lei nº 648/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família Afro-brasileira, informa que para a sua promulgação foi reservado o número 18.200, de 11 de dezembro de 2024.
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PL 648/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00950/2024
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11/12/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto do Projeto de Lei nº 696/2023, que denomina Praça Adilson Roberto Stippe o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Casa Verde, Subprefeitura da Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, informa que para a sua promulgação foi reservado o número 18.201, de 11 de dezembro de 2024.
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PL 696/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00949/2024
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11/12/2024 |
Comunica Liberação de Recursos referente a contrato de financiamento
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00948/2024
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11/12/2024 |
Comunica crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00947/2024
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11/12/2024 |
Encaminha crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00946/2024
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05/12/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Arselino Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santo Amaro - SUB-SA, a respeito da solicitação de construção de espaço pet e área de lazer entre a Av. Nossa Senhora do Sabará e a Rua Amoipira, antigo terreno da Fábrica Sylvania.
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IND 201/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00945/2024
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05/12/2024 |
Comunica que estará afastado das funções à frente do Executivo Municipal, entre 21h20 do dia 05 de dezembro de 2024 e 17h45 do dia 06 de dezembro de 2024, para desempenhar missão de trabalho à cidade de Esteban Echeverría, na Argentina, visando participar da 29º Cúpula de Mercocidades, conforme convite da Rede Mercocidades e de Esteban Echeverría.
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Manifestação sobre Propositura |
00944/2024
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03/12/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 656/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 656/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00943/2024
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03/12/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 599/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 599/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00942/2024
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03/12/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 223/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 223/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00941/2024
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02/12/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 719/2023, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal da Saúde
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PL 719/2023
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Informações sobre Indicações |
00940/2024
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02/12/2024 |
Em atenção à Indicação nº 563/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, encaminha informações prestadas pela SP-REGULA a respeito da falta de iluminação pública na Rua Gáspar de Carvajal, altura do número 170, até o final - Jardim Catanduva
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IND 563/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00939/2024
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02/12/2024 |
Encaminha Balancete e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de outubro/2024, com valores definitivos
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00938/2024
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02/12/2024 |
Encaminha o 5º Relatório Bimestral de Acompanhamento das Fiscalizações relacionadas às Metas Prioritárias listadas no Anexo III da Lei Municipal nº 17.976/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
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ANU 2/2024 ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00937/2024
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02/12/2024 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 06/2024, de autoria do Vereador Adriano Santos, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM/GAB), a respeito da solicitação de informações referentes ao desdobramentos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
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ANU 2/2024
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Resposta a Requerimento |
00936/2024
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02/12/2024 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 16/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura de São Mateus (SUBSM), a respeito da solicitação de informações referentes ao projeto da obra de canalização do córrego que liga ao Reservatório Limoeiro, localizado na ruas Diogo Álvares e Joaquim Pinheiro - Jardim Marilu.
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ANU 1/2024
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Informações sobre Indicações |
00935/2024
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02/12/2024 |
Em atenção à Indicação nº 221/24, de autoria do Vereador Sidney Cruz, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da falta de iluminação pública na Rua Gáspar de Carvajal, altura do número 170, até o final - Jardim Catanduva.
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IND 221/2024
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Informações sobre Indicações |
00934/2024
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29/11/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT a respeito da solicitação de reforço no contingente da CET na região do Brás para auxiliar na orientação do trânsito e circulação da população, da Defesa Civil para avaliar abalos estruturais sofrido no Shopping 25 de Março e da GCM visando à segurança dos munícipes.
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IND 227/2024
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Informações sobre Indicações |
00933/2024
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28/11/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Jabaquara (SUB-JA), a respeito da solicitação de providências voltadas à troca de poste quebrado e com risco de queda, localizado na Rua Professor Francisco Emydio da Fonseca Telles, altura do nº 83, no Jabaquara.
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IND 223/2024
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Informações sobre Indicações |
00932/2024
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28/11/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura do Jabaquara (SUB-JA) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), a respeito da solicitação de informações e providências a respeito de f alta de energia na Rua João Xavier de Matos, n° 20 - Americanópolis.
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IND 220/2024
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