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Manifestação sobre Propositura |
00707/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava acerca do Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que denomina como Praça Natália Hipólito o espaço público inominado existente na Rua Dr. Antônio Maria de Laet, altura do nº 15, situado no Distrito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, solicita o fornecimento do referido croqui com a precisa indicação do logradouro.
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PL 454/2024
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Resposta a Requerimento |
00706/2024
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29/08/2024 |
Encaminha esclarecimentos quanto à situação referente ao ferro-velho localizado na Rua João Veloso Filho, próximo ao número 340 – Vila Guilherme, e às ocupações irregulares do terreno de linha de transmissão.
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RDS 462/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00705/2024
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29/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 386/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 386/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00704/2024
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29/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 455/2023, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal da Saúde
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PL 455/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00703/2024
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29/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 522/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 522/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00702/2024
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29/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 419/2021, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde, de Urbanismo e Licenciamento e pelo Departamento de Desapropriações, da Procuradoria Geral do Município.
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PL 419/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00701/2024
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29/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 47/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura
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PL 47/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00700/2024
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29/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 245/2024, acerca do Projeto de Lei nº 482/2019, informa que a solicitação já foi respondida anteriormente (conforme DOCREC 100/2024).
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PL 482/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00699/2024
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28/08/2024 |
Encaminha acórdão prolatado no Processo Eletrônico TC/003085/2005 [Assunto: Análise – Execução dos serviços indivisíveis e complementares de limpeza das vias e logradouros públicos, pertecentes ao agrupamento III]
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00698/2024
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28/08/2024 |
Encaminha acórdão prolatado do Processo TC/000943/2009, [assunto: Inspeção – Inspeção para verificação dos procedimentos e a existência, ou não, de sistema de registro de encaminhamentos médicos relacionados a: 1) Consultas de especialidade; 2) Exames e 3) Cirurgias; Tendo em vista a composição sistemática de quadro de indicadores.]
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00697/2024
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28/08/2024 |
Encaminha Acórdão Referente ao Processo Eletrônico TC/004736/2005 - [Assunto: Análise – Prestação de Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Área Operacional 4 da Cidade de São Paulo]
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00696/2024
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28/08/2024 |
Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 965557/2024 - Operação 1097129-54 que tem por finalidade “construção de creche e escola de educação infantil, EMEI - Rua Mutuípe - distrito de Cangaíba bairro Parque Císper, São Paulo/SP - FNDE - creche tipo 2”.
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ANU 2/2024
ANU 6/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00695/2024
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28/08/2024 |
Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 965557/2024 - Operação 1097129-54 que tem por finalidade “construção de creche e escola de educação infantil, EMEI - Rua Mutuípe - distrito de Cangaíba bairro Parque Cisper, São Paulo/SP - FNDE - creche tipo 2.”
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ANU 2/2024
ANU 6/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00694/2024
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28/08/2024 |
Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 965602/2024 - Operação 1097194-15 que tem por finalidade “Construção de escola em tempo integral, EMEF - Rua José Silvio de Camargo - distrito de Pedreira comunidade, São Paulo/SP - FNDE - escola 9 salas.”
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ANU 2/2024
ANU 6/2024
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Informações sobre Indicações |
00693/2024
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28/08/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, relativas a instalação de semáforos.
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IND 150/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00692/2024
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27/08/2024 |
Encaminha o Ofício nº 2703-2023, referente ao PIU Ginásio do Ibirapuera.
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ANU 1/2024
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Informações sobre Indicações |
00691/2024
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27/08/2024 |
Encaminha as informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, redutores de velocidade, proibição de circulação de caminhões e possibilidade de implantação de sentido único de circulação.
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IND 169/2024
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Informações sobre Indicações |
00690/2024
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27/08/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, a solicitação de redutores de velocidade, proibição de circulação de caminhões e possibilidade de implantação de sentido único de circulação.
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IND 182/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00689/2024
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26/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 387/2024, acerca do Projeto de Lei nº 304/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que transforma a Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra em Parque Municipal, encaminha das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 304/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00688/2024
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26/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 711/2017, de autoria do Vereador Reis e João Ananias, que altera a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe a respeito da organização dos Clubes da Comunidade, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 711/2017
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