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Resposta a Requerimento |
00727/2024
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04/09/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 983/22 e RDS nº 1070/22, ambos de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da incidência de festa que ocorre na Rua Coentral - Grajaú, na qual músicas de baixo calão e extremamente altas são reproduzidas, acarretando aglomerado de jovens embriagados e muitas vezes drogados.
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RDS 983/2022
RDS 1070/2022
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Resposta a Requerimento |
00726/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 19/2024, de autoria do Vereador Thammy Miranda, aprovado pela Comissão de Cons0tuição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS a respeito do cumprimento de Programas e Ações voltados às pessoas com diabetes no Município de São Paulo
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ANU 1/2024
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Informações sobre Indicações |
00725/2024
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04/09/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pelas Subprefeituras do Ipiranga - SUB-IP e da Vila Prudente - SUB-VP, a respeito da solicitação de apuração de denúncias acerca de irregularidades na prestação de serviços públicos na Via Anchieta - Cidade Nova Heliópolis, Rua Paramú - Vila Bela, e Rua Rio do Peixe - Vila Lúcia.
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IND 145/2024
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Informações sobre Indicações |
00724/2024
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04/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 297/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), a respeito da solicitação de serviços de limpeza de bueiros, córregos e canalizações, bem como a criação de um piscinão, nos bairros do Distrito de Vila Prudente.
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IND 297/2021
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Resposta a Requerimento |
00723/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 296ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2024, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), acerca das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, o qual destaca que <[...] muitas
dessas pessoas são idosas", questioonando a política e ações voltadas aos idosos, conforme especifica, bem como denunciando supostas irregularidades envolvendo a Vila dos Idosos, no bairro do Pari.
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Resposta a Requerimento |
00722/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 668/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana - SMSUB/DZU, a respeito da situação do
asfalto e pavimentação da Rua Mário Ybarra de Almeida, altura dos números 31 ao 163 - Belém.
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RDS 668/2021
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Resposta a Requerimento |
00721/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 08/2024, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT a respeito da solicitação de fiscalização acentuada e
urgente nos veículos de transporte privado individual de passageiros por aplicativo.
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ANU 5/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00720/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 335/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça dos Amigos, em espaço público inominado, na altura do nº 114 Rua Borzeguim, Jardim Alto Alegre, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 335/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00719/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 472/2024, pondera que a solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, o croqui e a comprovação de que a pessoa homenageada é falecida, de maneira que, nesse passo, permito-me solicitar o fornecimento de documento assinalando a área objeto da propositura, bem como a certidão de óbito ou publicação na imprensa escrita.
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PL 472/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00718/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 425/2024, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 425/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00717/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 459/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal
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PL 459/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00716/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 737/2023, acerca do Projeto de Lei nº 100/2022, de autoria do Vereador Isac Felix, que dispõe sobre a sinalização de caçambas e cata-bagulho com fita fluorescente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.
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PL 100/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00715/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 486/2022, acerca do Projeto de Lei nº 59/2021, de autoria dos Vereadores Jair Tatto e Gilberto Nascimento, que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania.
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PL 59/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00714/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 772/2023, acerca do Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que declara o imóvel do Liceu Coração de Jesus um bem de utilidade pública e autoriza sua desapropriação para conservação do serviço público de educação, encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Educação.
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PL 60/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00713/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 763/23, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 763/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00712/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 637/2023, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que “Denomina como 'Praça Alcindo Gomes' a praça inominada situada entre a Rua Lodeve, próximo ao nº 161, Jd. São Januário, CEP: 05781-220, e a Rua Francisco da Cruz Mellão, 1778, CEP: 05782-351, São Paulo/SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 637/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00711/2024
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30/08/2024 |
em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 423/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Humberto de Campos do Paraguai, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Principal do Paraguai, altura do nº 3 e Rua do Campo, altura do nº 01 – Subprefeitura Capela do Socorro, solicita o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita.
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PL 423/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00710/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 373/2024, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Largo do Socorro - Ignês Fontana Tatto, o atual Largo do Socorro - Subprefeitura Capela do Socorro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 373/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00709/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 161/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina como Avenida do Progresso o logradouro inominado localizado no início da Estrada Vovó Carolina X Avenida do Progresso, Distrito de Iguatemi, Subprefeitura da São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Executiva de Gestão e pela Procuradoria Geral do Município.
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PL 161/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00708/2024
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30/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a alteração da denominação da AMA/UBS Integrada Jardim Joamar para AMA/UBS Integrada Claudio Alessandro Sanches, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 13/2023
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