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Informações sobre Indicações |
00971/2024
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20/12/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda - SF, pela Secretaria Execu4va de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, a respeito da solicitação de aumento do orçamento para combate às enchentes, com verbas suplementares de emergência nas cinco regiões do município.
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IND 77/2024
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Informações sobre Indicações |
00970/2024
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20/12/2024 |
Em atenção à Indicação nº 39/2022, de autoria do Vereador José Olímpio, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de instalação de uma placa de turismo localizando a Mesquita Brasil, na Av. do Estado, nº 5382 - Cambuci.
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IND 39/2022
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Informações sobre Indicações |
00969/2024
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20/12/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Jabaquara - SUB-JA, a respeito da solicitação de poda de árvore na Rua Wilson Pereira de Almeida, nº 446.
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IND 234/2024
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Informações sobre Indicações |
00968/2024
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19/12/2024 |
Em atenção à Indicação nº 216/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de construção de unidade de tratamento dedicada à recuperação de mulheres usuárias de drogas.
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IND 216/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00967/2024
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19/12/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 802/2024, informa que foi reservado o número 18.208, de 19 de dezembro de 2024, para promulgação da Lei
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PL 802/2024
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Resposta a Requerimento |
00966/2024
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19/12/2024 |
Em atenção ao RDS nº 982/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), a respeito da falta de iluminação em trecho da Estrada do Campo Limpo, entre os números 6200 e 6522, favorecendo assaltos e outros crimes
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RDS 982/2022
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Informações sobre Indicações |
00965/2024
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19/12/2024 |
Em atenção à Indicação nº 48/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pelo Núcleo de Negócios Jurídicos vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/DZU/JUD), a respeito da solicitação de providências voltadas à execução de serviço de tapa-buraco na Rua Foz do Jutaí, nº 180, na Água Funda, na Subprefeitura Ipiranga, conforme protocolo nº 32234689, registrado no Portal SP-156.
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IND 48/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00964/2024
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13/12/2024 |
Comunica que o Contrato de Repasse nº 929522/2022 - Operação 1083145-39, com o Fundo Municipal de Saúde de São Paulo, assinado em 23/06/2022, foi rescindido por não atendimento de Cláusula Suspensiva.
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ANU 4/2024
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Informações sobre Indicações |
00963/2024
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12/12/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, a respeito da Proposta de instalação de um Centro Especializado de Recuperação (CER) e de ampliação de uma Unidade de AMA Especialidade, situada no Parque Peruche, em imóvel público, já em posse da Secretaria Municipal da Saúde, ambos na Rua Doutor Gabriel Covelli, nº 779.
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IND 12/2024
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Informações sobre Indicações |
00962/2024
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12/12/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Subprefeitura de Santo Amaro (SUB-SA), a respeito da solicitação de informações e providências a respeito de falta de energia na Rua Alceu Antônio da Luz, 353 - Jardim Campo Grande.
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IND 217/2024
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Resposta a Requerimento |
00961/2024
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12/12/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de informações a respeito da abordagem da população em situação de rua, por parte do Poder Público.
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RDS 1160/2021
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Informações sobre Indicações |
00960/2024
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12/12/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Capela do Socorro - SUB-CS a respeito da solicitação de troca de poste quebrado, com risco de queda na Rua Alexandre de Gusmão, próximo ao número 572.
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IND 218/2024
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Resposta a Requerimento |
00959/2024
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11/12/2024 |
Encaminha resposta a pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, proferido na 330ª Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2024
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Manifestação sobre Propositura |
00958/2024
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11/12/2024 |
Comunica a reserva de número de Lei para promulgação do PL 427/2024
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PL 427/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00957/2024
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11/12/2024 |
Informa a reserva de numero para promulgação do PL 405/2024.
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PL 405/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00956/2024
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11/12/2024 |
Informa reserva de numero de Lei para promulgação do PL 402/2024
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PL 402/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00955/2024
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11/12/2024 |
Informa reserva de número de Lei para promulgação do PL 383/2024
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PL 383/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00954/2024
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11/12/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 291/2018, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.193, de 11 de dezembro de 2024.
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PL 291/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00953/2024
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11/12/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto do Projeto de Lei nº 531/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Marcha das Mulheres Negras no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, informa que para a sua promulgação foi reservado o número 18.198, de 11 de dezembro de 2024.
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PL 531/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00952/2024
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11/12/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto do Projeto de Lei nº 648/2022, que denomina Praça Edson da Silva Costa o logradouro público localizado no Distrito de Vila Curuçá, na Subprefeitura de Itaim Paulista, informa que para a sua promulgação foi reservado o número 18.199, de 11 de dezembro de 2024.
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PL 648/2022
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