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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00971/2024 20/12/2024 Em atenção à Indicação da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda - SF, pela Secretaria Execu4va de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, a respeito da solicitação de aumento do orçamento para combate às enchentes, com verbas suplementares de emergência nas cinco regiões do município. IND 77/2024
Informações sobre Indicações 00970/2024 20/12/2024 Em atenção à Indicação nº 39/2022, de autoria do Vereador José Olímpio, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de instalação de uma placa de turismo localizando a Mesquita Brasil, na Av. do Estado, nº 5382 - Cambuci. IND 39/2022
Informações sobre Indicações 00969/2024 20/12/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Jabaquara - SUB-JA, a respeito da solicitação de poda de árvore na Rua Wilson Pereira de Almeida, nº 446. IND 234/2024
Informações sobre Indicações 00968/2024 19/12/2024 Em atenção à Indicação nº 216/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de construção de unidade de tratamento dedicada à recuperação de mulheres usuárias de drogas. IND 216/2024
Manifestação sobre Propositura 00967/2024 19/12/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 802/2024, informa que foi reservado o número 18.208, de 19 de dezembro de 2024, para promulgação da Lei PL 802/2024
Resposta a Requerimento 00966/2024 19/12/2024 Em atenção ao RDS nº 982/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), a respeito da falta de iluminação em trecho da Estrada do Campo Limpo, entre os números 6200 e 6522, favorecendo assaltos e outros crimes RDS 982/2022
Informações sobre Indicações 00965/2024 19/12/2024 Em atenção à Indicação nº 48/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pelo Núcleo de Negócios Jurídicos vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/DZU/JUD), a respeito da solicitação de providências voltadas à execução de serviço de tapa-buraco na Rua Foz do Jutaí, nº 180, na Água Funda, na Subprefeitura Ipiranga, conforme protocolo nº 32234689, registrado no Portal SP-156. IND 48/2024
Assunto de interesse das Comissões 00964/2024 13/12/2024 Comunica que o Contrato de Repasse nº 929522/2022 - Operação 1083145-39, com o Fundo Municipal de Saúde de São Paulo, assinado em 23/06/2022, foi rescindido por não atendimento de Cláusula Suspensiva. ANU 4/2024
Informações sobre Indicações 00963/2024 12/12/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, a respeito da Proposta de instalação de um Centro Especializado de Recuperação (CER) e de ampliação de uma Unidade de AMA Especialidade, situada no Parque Peruche, em imóvel público, já em posse da Secretaria Municipal da Saúde, ambos na Rua Doutor Gabriel Covelli, nº 779. IND 12/2024
Informações sobre Indicações 00962/2024 12/12/2024 Encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Subprefeitura de Santo Amaro (SUB-SA), a respeito da solicitação de informações e providências a respeito de falta de energia na Rua Alceu Antônio da Luz, 353 - Jardim Campo Grande. IND 217/2024
Resposta a Requerimento 00961/2024 12/12/2024 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de informações a respeito da abordagem da população em situação de rua, por parte do Poder Público. RDS 1160/2021
Informações sobre Indicações 00960/2024 12/12/2024 Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Capela do Socorro - SUB-CS a respeito da solicitação de troca de poste quebrado, com risco de queda na Rua Alexandre de Gusmão, próximo ao número 572. IND 218/2024
Resposta a Requerimento 00959/2024 11/12/2024 Encaminha resposta a pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, proferido na 330ª Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2024
Manifestação sobre Propositura 00958/2024 11/12/2024 Comunica a reserva de número de Lei para promulgação do PL 427/2024 PL 427/2024
Manifestação sobre Propositura 00957/2024 11/12/2024 Informa a reserva de numero para promulgação do PL 405/2024. PL 405/2024
Manifestação sobre Propositura 00956/2024 11/12/2024 Informa reserva de numero de Lei para promulgação do PL 402/2024 PL 402/2024
Manifestação sobre Propositura 00955/2024 11/12/2024 Informa reserva de número de Lei para promulgação do PL 383/2024 PL 383/2024
Manifestação sobre Propositura 00954/2024 11/12/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 291/2018, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.193, de 11 de dezembro de 2024. PL 291/2018
Manifestação sobre Propositura 00953/2024 11/12/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto do Projeto de Lei nº 531/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Marcha das Mulheres Negras no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, informa que para a sua promulgação foi reservado o número 18.198, de 11 de dezembro de 2024. PL 531/2024
Manifestação sobre Propositura 00952/2024 11/12/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto do Projeto de Lei nº 648/2022, que denomina Praça Edson da Silva Costa o logradouro público localizado no Distrito de Vila Curuçá, na Subprefeitura de Itaim Paulista, informa que para a sua promulgação foi reservado o número 18.199, de 11 de dezembro de 2024. PL 648/2022

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