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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04821/2008 20/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAC - PNAE CRECHE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04820/2008 10/10/2008 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAE - FUNDAMENTAL
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04819/2008 29/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: QUOTA PARCELA: 009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04818/2008 10/11/2008 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04817/2008 17/10/2008 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04816/2008 05/11/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04815/2008 03/11/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04814/2008 24/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04813/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLAN- TES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 01/2008 MUNICI- PAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04812/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLAN- TES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 02/2008 MUNICI- PAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04811/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04810/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO COMP 08/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04809/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/ PAGAMENTO DE FAEC - ATEND/ACOMP. DIAG.DOENÇAS ENDOCR./METABÓLICAS E NUTRICIONAIS COMP 08/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04808/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE - PRO-SAÚDE (CAPITAL) COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04807/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO APARELHO DA VISÃO COMP 08/2008 UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04806/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO PROF. EM SAÚDE - PRO-SAÚDE (CAPITAL) 09/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04805/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL COMP 08/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04804/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - OUTRAS CIRURGIAS PLÁSTICAS/REPARADORAS COMP 08/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04803/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMP 08/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 04802/2008 22/10/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC) COMP 08/2008 MUNICIPAL UF SP.

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