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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05106/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - COLETA DE MATERIAL COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05105/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC -TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05104/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC -DIAGNÓSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA/FONOAUDIOLOGIA COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05103/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVOS AO PRE-NATAL E NASCIMENTO COMP 09/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05102/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMP 09/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05101/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05100/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO DE QUEIMADOS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05099/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLAN- TES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05098/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05097/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MEDICAS/OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05096/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - OPM EM ODONTOLOGIA COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05095/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC REGULADORES DE ATIVIDADE HORMONAL - INIBIDORES DE PROLACTINA COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05094/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC ATEND/ACOMP DIAG.DOENÇAS ENDOCR./METABÓLICAS E NUTRICIONAIS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05093/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - OPM EM QUEIMADOS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05092/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA OROFACIAL COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05091/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA COMP 09/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05090/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/ PAGAMENTO DE FAEC - ATEND./ACOMP REAB. FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MULT. DEFICIÊNCIAS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05089/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - COLETA/EXA ME ANATOMO - PATOLÓGICO COLO UTERINO COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05088/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05087/2008 16/12/2008 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL § 1º, I, DO ART.59 METAS FISCAIS - ACOMPANHAMENTO -ALERTA - VERIFICAR SE O DISPOSITIVO LEGAL ESTABELECIDO ESTÁ SENDO ATENDIDO PELA ENTIDADE FISCALIZADA.

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