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Manifestação sobre Propositura |
00786/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 500/2024, acerca do Projeto de Lei nº 474/2024, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que denomina Viela das Folhas, a área pública inominada localizada entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, na Vila Uberabinha, distrito de Moema, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Obras e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 474/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00785/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 417/24, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que altera a denominação da EMEI Borba Gato para EMEI Parque Infantil Professora Lisete Arelaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 417/2024
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Informações sobre Indicações |
00784/2024
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03/10/2024 |
Encaminha manifestação apresentada pela Área Técnica da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, sobre o estudo de viabilidade para via de mão única.
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IND 185/2024
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Informações sobre Indicações |
00783/2024
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30/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 194/24, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito da proibição de instalação de Estações de Radio Base-ERB, Mini ERB e ERB Móvel em zonas exclusivamente residenciais
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IND 194/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00782/2024
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25/09/2024 |
Manifesta apoio da Arquidiocese de São Paulo ao PL 227/2024, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que "altera e atualiza a Lei 14.181/2006, que regula o ensino religioso nas escolas públicas municipais de São Paulo, e dá outras providências"
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Informações sobre Indicações |
00781/2024
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24/09/2024 |
Envia as informações prestadas pela Gerência de Iluminação daquela Agência, a respeito de iluminação pública em logradouros do bairro do Campo Limpo.
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IND 123/2024
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Informações sobre Indicações |
00780/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de estudos para a instalação de uma UBS no bairro VILA NAIR.
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IND 190/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00779/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 230/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a implantação do Projeto Verde Leste, que propõe o aumento da arborização nos distritos situados na Zona Leste da cidade de São Paulo.
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PL 230/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00778/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 672/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de São Paulo, aos munícipes que prestarem serviços à Jus5ça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências"
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PL 672/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00777/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 421/24, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Principal do Paraguai, o logradouro público inominado que se inicia na confluência das Ruas Entrada do Paraguai e Rio Po5 e termina na Rua do Campo, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
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PL 421/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00776/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação, acerca do Projeto de Lei nº 314/2024, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Hélio Ribeiro de Lacerda a área pública inominada que especifica localizada no Distrito Cangaíba, Subprefeitura Penha.
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PL 314/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00775/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei 152/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que "Dispõe sobre a denominação da Praça Macionilio dos Santos - Sergipe, em espaço público inominado, na altura do nº 18 da rua Freguesia das Varges - Vila Itaim, 08190-530, São Paulo.
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PL 152/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00774/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 420/2024, de
autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua 15 de Maio Paraguai, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Principal do Paraguai e termina na confluência com a Rua da Mina - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
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PL 420/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00773/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 426/2024, de autoria do Vereador Arselino Ta2o, que “Denomina Rua Rio Branco do Paraguai o logradouro público inominado que se inicia na confluência da Rua Projetada do Paraguai e termina na Rua do Campo - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP".
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PL 426/2024
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Resposta a Requerimento |
00772/2024
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19/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento nº 29/2022, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado pela Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da situação da população afegã no Brasil.
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ANU 13/2024
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Informações sobre Indicações |
00771/2024
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19/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 181/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de apuração de denúncias acerca de irregularidades e obstrução de via pública na Rua Treze de Maio, nº 267.
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IND 181/2024
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Informações sobre Indicações |
00770/2024
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19/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 115/24, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar - SUB-AD a respeito da solicitação de reparo em sistema de água pluvial (boca de lobo) na Rua Coronel Isaías, altura do nº 64 e nº 268 - Jardim Miriam.
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IND 115/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00769/2024
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18/09/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 137/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que “Denomina Travessa Orlando de Barros Mello, logradouro público inominado localizado entre a Avenida Dona Belmira Marin e a Rua Engenheiro Guaracy Torres, Subprefeitura da Capela do Socorro, São Paulo, SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 137/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00768/2024
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18/09/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 628/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que “Denomina a Praça Manoel Neves na Subprefeitura da Penha sob SQL: 058.123.0001, Caracterizada como Espaço Livre na Confluência das Ruas Manoel João Pereira x Avenida Dr. Bernardino Brito F. de Carvalho com Acesso pela Rua Eugenia de Carvalho, em homenagem a Manoel Neves", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 628/2023
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Informações sobre Indicações |
00767/2024
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16/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 180/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito de sugestão de manutenção da concessão de uso do imóvel situado às margens da Represa Guarapiranga, à Rua Peixe Vivo, nº 155 - Jardim Santa Helena, atualmente ocupado pela Associação Desportiva Cultural Eletropaulo (Clube ADC Eletropaulo).
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IND 180/2024
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