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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05098/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05097/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MEDICAS/OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05096/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - OPM EM ODONTOLOGIA COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05095/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC REGULADORES DE ATIVIDADE HORMONAL - INIBIDORES DE PROLACTINA COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05094/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC ATEND/ACOMP DIAG.DOENÇAS ENDOCR./METABÓLICAS E NUTRICIONAIS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05093/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - OPM EM QUEIMADOS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05092/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA OROFACIAL COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05091/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA COMP 09/08 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05090/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P/ PAGAMENTO DE FAEC - ATEND./ACOMP REAB. FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MULT. DEFICIÊNCIAS COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05089/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - COLETA/EXA ME ANATOMO - PATOLÓGICO COLO UTERINO COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 05088/2008 02/12/2008 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO COMP 09/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05087/2008 16/12/2008 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL § 1º, I, DO ART.59 METAS FISCAIS - ACOMPANHAMENTO -ALERTA - VERIFICAR SE O DISPOSITIVO LEGAL ESTABELECIDO ESTÁ SENDO ATENDIDO PELA ENTIDADE FISCALIZADA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 05084/2008 16/12/2008 IND 11122 E 11134/2008 IND 11122/2008
IND 11134/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05083/2008 16/12/2008 OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IND 6884/2007
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05082/2008 16/12/2008 IND 9303 E 9382/2008 IND 9303/2008
IND 9382/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05081/2008 16/12/2008 IND 9558/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05080/2008 16/12/2008 IND 9911/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05079/2008 16/12/2008 IND 11489 E 11492/2008 IND 11492/2008
IND 11489/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05078/2008 16/12/2008 IND 12009 E 12012/2008 IND 12009/2008
IND 12012/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 05077/2008 16/12/2008 IND 11767, 11771 E 11821/2008 IND 11767/2008
IND 11771/2008
IND 11821/2008

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