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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00217/2009 05/01/2009 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REFERÊNCIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 0218.610-87
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00216/2009 07/01/2009 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REFERÊNCIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 218.609-59
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00215/2009 12/01/2009 COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00214/2009 06/01/2009 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA - PNAE - FUNDAMENTAL
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00213/2009 06/01/2009 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNAC - PNAE CRECHE
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00212/2009 12/01/2009 INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 700045/2008 ENTRE A UNIÃO E A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RISCO/SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00211/2009 29/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN, COM A INTERVENIÊNCIA DA SÃO PAULO TURISMO S/A
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00210/2009 16/12/2008 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00209/2009 16/01/2009 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00208/2009 16/01/2009 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00207/2009 13/01/2009 ENVIO DE DOCUMENTOS DA COORD. INCLUSÃO DIGITAL PELA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00206/2009 20/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00205/2009 20/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00204/2009 20/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 11/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00203/2009 20/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00202/2009 20/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00201/2009 20/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00200/2009 19/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 11/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00199/2009 16/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00198/2009 16/01/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO COMP 10/2008 MUNICIPAL UF SP

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