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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00491/2009 09/02/2009 ENCAMINHA CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ NO ÂMBITO DAS OPERAÇÕES URBANAS ÁGUA ESPRAIADA E FARIA LIMA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00490/2009 11/02/2009 MANIFESTO DOS TRABALHADORES DA GUARDA CIVIL METROPO- LITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00489/2009 26/02/2009 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 003/2008 SPDCA/SEDH/PR, ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ- BLICA E O INSTITUTO WCF-BRASIL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00488/2009 02/03/2009 CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 118/2008 - SPM/PR
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00487/2009 26/02/2009 INFORMA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 700750/2008 - SEDH/PR ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O INSTITUTO SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA - ISPC
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00486/2009 09/02/2009 INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 700210/2008 -SPDDH/ SEDH/PR, ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPE- CIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O CENTRO DE DIREITOS HUMANOS EVANDRO LINS E SILVA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00485/2009 13/02/2009 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00484/2009 12/02/2009 INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 700426/2008 - SPDCA/SEDH/PR, ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A FUNDAÇÃO PROJETO TRAVESSIA .
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00483/2009 09/02/2009 ENCAMINHA CÓPIA DE PROPOSTA DE MUDANÇA NA LEI 13.883 DE 2004.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00482/2009 03/02/2009 INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT 94/2008, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE, COM O CENTRO DE ATENDI- MENTO AO TRABALHADOR - CEAT/SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00481/2009 18/02/2009 ENCAMINHA CÓPIA DE PROPOSTA DE MUDANÇA NA LEI 13.883 DE 2004.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00480/2009 18/02/2009 INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT 63/2008, COM O INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00479/2009 18/02/2009 INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 57/2008, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES - ABPA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00478/2009 18/02/2009 INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT 088/2008, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE, COM A OXIGÊNIO - DESEN- VOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00477/2009 17/02/2009 INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT 23/2008, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - SPPE, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEI RA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES - ABPA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00476/2009 17/02/2009 CIÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00475/2009 09/02/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) COMP 01/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00474/2009 09/02/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 01/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00473/2009 09/02/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 01/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00472/2009 10/02/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP

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