|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00827/2024
|
18/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 49 em 22/11/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 03/05/2024, pág(s). 328-340, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise na Prestação de serviços técnicos de manutenção, remodelação e ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de São Paulo (Área 6) TC com pasta para aditivos - OI 06/97 23.01.2001.
|
ANU 4/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00826/2024
|
18/10/2024 |
Comunica que foi prolatada Decisão de Primeira Câmara na Sessão Ordinária Não Presencial nº 50 em 15/12/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 16/05/2024, pág(s). 347-354, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento e Execução contratual de Transporte coletivo.
|
ANU 4/2024
ANU 5/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00825/2024
|
18/10/2024 |
Comunica que foi prolatada Decisão de Primeira Câmara na Sessão Ordinária Não Presencial nº 50 em 15/12/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 16/05/2024, pág(s). 347-354, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria para verificar os aspectos relativos à outorga da concessão da prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros, no tocante a conta-sistema.
|
ANU 4/2024
ANU 5/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00824/2024
|
18/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Análise – Serviços de auditoria do fluxo de "fontes e usos" dos recursos financeiros vinculados ao sistema de transporte coletivo do município de São Paulo. Conta sistema nos exercícios de 2002, 2003, 2004 e 2005, e de consultoria sobre a organização do sistema de gestão financeira.
|
ANU 4/2024
ANU 5/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00823/2024
|
18/10/2024 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da Gestão Fiscal – RGF, referentes ao 4º bimestre/2024 e 2º Quadrimestre/2024, com valores definitivos.
|
ANU 2/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00822/2024
|
18/10/2024 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de agosto/2024, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
|
ANU 2/2024
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00821/2024
|
18/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 67/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutentação da Malha Viária
(CONSEMAVI), vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de
serviço de Tapa Buraco na Rua Coronel Lisboa, 826- CEP: 04020-041.
|
IND 67/2021
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00820/2024
|
18/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 151/24, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli , restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da proposta de alteração da Lei Municipal nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007.
|
IND 151/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00819/2024
|
17/10/2024 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de julho/2024, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
|
ANU 2/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00818/2024
|
17/10/2024 |
Comunica que o Contrato de Repasse nº 919345/2021 - Operação 1079052-93, assinado em 30/12/2021, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
|
ANU 4/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00817/2024
|
17/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Acompanhamento – Execução Contratual Serviços de Informações por telefone "Call Center", atraves do número 156.
|
ANU 4/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00816/2024
|
17/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que "Propõe nomeação do espaço público inominado, como Biblioteca Maria Pereira de Holanda integrado ao complexo CEU Parque do Carmo- João Cândido (Almirante Negro) Situado na Rua Guerra de Aguiar, 63-237 Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo- SP 08.270-000", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura.
|
PL 460/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00815/2024
|
17/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria da Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Padre Nadir Sérgio Granzotto o espaço público localizado no Distrito do Tucuruvi, na Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 12/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00814/2024
|
17/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do Vereador João Jorge, que denomina Quadra Recreativa Cleyton Xavier a quadra esportiva localizada na Rua Egídio Felini, em frente ao número 249 e Rua João Amado Coutinho, Parada de Taipas, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 174/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00813/2024
|
17/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 600/2023, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que "Dispõe sobre a capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
|
PL 600/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00812/2024
|
17/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 722/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Institui, no Munícipio de São Paulo, a necessidade da criação de um concurso público, voltado a todos os alunos que estejam concluindo os ensinos fundamental e médio, matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal, para por meio de avaliação em prova única, com o tema “relação dos jovens com os longevos”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
|
PL 722/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00811/2024
|
17/10/2024 |
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Segundo Trimestre de 2024.
|
ANU 4/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00810/2024
|
17/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Acompanhamento – Execução contratual - serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública.
|
ANU 4/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00809/2024
|
17/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Representação em face dos Contratos 134/SMS-1/2012 e 40/SMS-1/2018 – Prestação de serviços de gestão de fluxo de medicamentos e correlatos e de operação de logística em almoxarifado e demais bens de consumo assistenciais na área da saúde, de posse ou propriedade da Secretaria.
|
ANU 4/2024
ANU 7/2024
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00808/2024
|
17/10/2024 |
Notifica a liberação de recursos financeiros em 09/10/2024, no valor de R$ 916.458,83 (Novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
|
ANU 2/2024
|
