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Resposta a Requerimento |
00113/2025
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13/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 12/2025, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de informações “[...] sobre a estimativa de receita orçamentária, exercício 2025, para o ‘Programa Acompanhante de Idosos - PAI, dentre outros dados", relacionados ao mesmo objeto.
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RDS 12/2025
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Informações sobre Indicações |
00112/2025
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13/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 31/25, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviços de tapa-buraco na Rua Alamoique, 55 e 95 - Jardim Maristela.
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IND 31/2025
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Resposta a Requerimento |
00111/2025
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13/02/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Divisão de Operações de Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana vinculada a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/SELIMP/DOSILU), a respeito da solicitação de informações e providências acerca das denúncias/noticias do agravamento de práticas delituosas, com violência, contra moradores e comerciantes da região da Rua dos Gusmões, onde teria se estabelecido [...] uma nova cracolândia [...].
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RDS 1587/2022 RDS 1588/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00110/2025
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13/02/2025 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação, de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Urbanismo e Licenciamento e pela SP Urbanismo, acerca do Projeto de Lei nº 510/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que cria a campanha de combate ao bullying infantil e à pedofilia, com utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar e acrescenta o inciso XIII, ao art. 9º da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (Lei Cidade Limpa).
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PL 510/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00109/2025
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11/02/2025 |
Em atendimento ao disposto no Artigo 118 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha cópia do Relatório de Investimentos em Publicidade do 2º Semestre de 2024 das Administrações Direta e Indireta.
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Informações sobre Indicações |
00108/2025
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10/02/2025 |
Em atenção à Indicação 211/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte a respeito da autorização para instalação de cancelas de restrição de circulação de veículos nas extremidades da Rua Dinah Silveira Queiroz com a Avenida do Anastácio, 2020 - pista local, sendo permitida somente a entrada de pedestres pelos motivos elencados.
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IND 211/2024
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Resposta a Requerimento |
00107/2025
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10/02/2025 |
Em atenção ao requerimento RDS 1451/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, pela Divisão de Sistemas de Posturas Municipais e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas, acerca do quadro de agentes vistores, objeto do PL 645/2022.
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RDS 1451/2022
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Resposta a Requerimento |
00106/2025
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10/02/2025 |
Em atenção aos requerimentos RDS 672/2023 e 671/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e pela Subprefeitura de Vila Mariana a respeito da solicitação de informações e providências acerca do recapeamento asfáltico na Avenida Abel Ferreira, 1080, na Vila Regente Feijó.
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RDS 671/2023 RDS 672/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00105/2025
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10/02/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 781/2024, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina Praça Benedito Milton Barreto o espaço inominado localizado entre a Avenida José da Natividade Saldanha, altura do número 456, cruzamento com a Rua Paulo Garcia Aquiline, altura do número 477, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 781/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00104/2025
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10/02/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do PL nº 664/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina CEU Cidade Ademar Padre Tony, o atual CEU Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 664/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00103/2025
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10/02/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 794/2024, de autoria de Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Travessa Iraci Maria Mendonça, o logradouro público inominado, localizado no Bairro Vila Zat, Subprefeitura de Pirituba, encaminha
cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 794/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00102/2025
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10/02/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 527/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Viela Coração de Estudante no Jardim Santa Terezinha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 527/2024
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Resposta a Requerimento |
00101/2025
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07/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1597/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU/GAB) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (SMSUB/GAB-CONSEMAVI), ambos vinculados à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de informações e providências acerca do recapeamento asfáltico na Avenida Abel Ferreira, altura do nº 1080, na Vila Regente Feijó, abordando questões afetas à prestação de serviços da Operação Tapa-Buraco.
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RDS 1597/2022
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Informações sobre Indicações |
00100/2025
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07/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 07/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do pedido de ampliação da Unidade Básica de Saúde São Remo, localizada na rua Baltazar Rabelo, nº 167, na Vila Butantã.
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IND 7/2025
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Informações sobre Indicações |
00099/2025
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07/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 130/2024, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da sugestão para implantação de suportes com sacos coletores de fezes animais nos parques e áreas de lazer municipais.
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IND 130/2024
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Resposta a Requerimento |
00098/2025
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07/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1226/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) e pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de informações acerca da notícia de buraco existente na Rua Alencar Araripe, na altura do nº 715 (protocolo nº 28814373, ainda em aberto).
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RDS 1226/2022
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Informações sobre Indicações |
00097/2025
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07/02/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar - SUB-AD, a respeito da solicitação de reparo em sistema de água pluvial (boca de lobo) na Rua Lírios Roxos, nº 25 - Cidade Júlia.
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IND 116/2024
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Resposta a Requerimento |
00096/2025
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07/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 933/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS acerca da interdição do Hospital Bela Vista.
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RDS 933/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00095/2025
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06/02/2025 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados referentes ao meses de agosto a dezembro de 2024. [Demonstrativos do SPREGULA de dezembro de 2024]
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ANU 2/2025 ANU 4/2025
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Resposta a Requerimento |
00094/2025
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05/02/2025 |
Encaminha esclarecimentos sobre o RDS 730/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, sobre a solicitação de informações e intensificação do policiamento na região do Glicério, com foco especial na área sob o viaduto do Elevado que liga à Radial, nas proximidades da Igreja Pentecostal "Deus é Amor".
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RDS 730/2024
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