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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00121/2025 13/02/2025 Em atenção ao Requerimento RDS nº 75/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU/GAB) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (SMSUB/GAB/CONSEMAVI), ambos vinculados à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de informações acerca de problemas relatados por munícipes, quais sejam, necessidade de recapeamento na Rua Padre Melitón Vigueira Penillos, na Vila Leopoldina, em razão da quantidade de buracos, e aumento do número de furtos, inclusive, de cabos da rede elétrica, além de invasões e consumo de drogas no local, bem como verificação da possibilidade de instalação de tubulação de gás na região, a fim de que chegue até suas residências. RDS 75/2023
Informações sobre Indicações 00120/2025 13/02/2025 Em atenção à Indicação nº 222/24, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, encaminha cópia das informações prestadas pela Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (SMSUB/GAB/CONSEMAVI), vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de recapeamento nas ruas Aiguara, Pall Mall e Cambri - Cangaíba. IND 222/2024
Informações sobre Indicações 00119/2025 13/02/2025 Em atenção às Indicações nº 202/2024 e nº 203/2024, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luana Alves, respectivamente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito do pedido de declaração de estado de emergência climática para a cidade de São Paulo, com a liberação de recursos e/ou deslocamento de dotações orçamentárias, com vistas à realização de medidas de proteção à saúde da população, em especial, dos grupos mais vulneráveis, bem como de preservação do meio ambiente. IND 202/2024
IND 203/2024
Resposta a Requerimento 00118/2025 13/02/2025 Em atenção ao Requerimento FIN nº 25/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Posturas Urbanas da Secretaria Municipal das Subprefeituras (COPURB/SMSUB) e das 32 Subprefeituras, a respeito da fiscalização de estabelecimentos, bem como dados sobre denúncias e vistorias realizadas quanto a poluição sonora e divulgação do Programa “Bar Legal”. ANU 2/2023
Manifestação sobre Propositura 00117/2025 13/02/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 731/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os lotes F0315 e F0001 da quadra 025, e o lote F0007 a quadra F256, do setor 075, localizados na Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento e de Gestão e pela Procuradoria Geral do Município e pela São Paulo Urbanismo. PL 731/2024
Informações sobre Indicações 00116/2025 13/02/2025 Em atenção à Indicação nº 147/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), a respeito do pedido de providências quanto à remoção e ao acolhimento das famílias “[...] que estão na invasão e desordem urbana na Avenida Rio Branco, especificamente na altura do número 75, e no início da mesma avenida com o Largo do Paisandu” (sic). IND 147/2023
Informações sobre Indicações 00115/2025 13/02/2025 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana, vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB/DZU, a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco na Rua Euzébio Mário da Silva, Parque Bristol. IND 17/2025
Informações sobre Indicações 00114/2025 13/02/2025 Em atenção à Indicação nº 06/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba / Jaraguá (SUB/PJ) e pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU/GAB) vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de reforma de sarjeta, com a devida concordância asfáltica na rua Manoel Barbosa, entre 187 e 153 - Vila Palmeiras. IND 6/2025
Resposta a Requerimento 00113/2025 13/02/2025 Em atenção ao Requerimento RDS nº 12/2025, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de informações “[...] sobre a estimativa de receita orçamentária, exercício 2025, para o ‘Programa Acompanhante de Idosos - PAI, dentre outros dados", relacionados ao mesmo objeto. RDS 12/2025
Informações sobre Indicações 00112/2025 13/02/2025 Em atenção à Indicação nº 31/25, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviços de tapa-buraco na Rua Alamoique, 55 e 95 - Jardim Maristela. IND 31/2025
Resposta a Requerimento 00111/2025 13/02/2025 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Divisão de Operações de Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana vinculada a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/SELIMP/DOSILU), a respeito da solicitação de informações e providências acerca das denúncias/noticias do agravamento de práticas delituosas, com violência, contra moradores e comerciantes da região da Rua dos Gusmões, onde teria se estabelecido [...] uma nova cracolândia [...]. RDS 1587/2022
RDS 1588/2022
Manifestação sobre Propositura 00110/2025 13/02/2025 Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação, de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Urbanismo e Licenciamento e pela SP Urbanismo, acerca do Projeto de Lei nº 510/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que cria a campanha de combate ao bullying infantil e à pedofilia, com utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar e acrescenta o inciso XIII, ao art. 9º da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (Lei Cidade Limpa). PL 510/2019
Assunto para ciência da CMSP 00109/2025 11/02/2025 Em atendimento ao disposto no Artigo 118 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha cópia do Relatório de Investimentos em Publicidade do 2º Semestre de 2024 das Administrações Direta e Indireta.
Informações sobre Indicações 00108/2025 10/02/2025 Em atenção à Indicação 211/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte a respeito da autorização para instalação de cancelas de restrição de circulação de veículos nas extremidades da Rua Dinah Silveira Queiroz com a Avenida do Anastácio, 2020 - pista local, sendo permitida somente a entrada de pedestres pelos motivos elencados. IND 211/2024
Resposta a Requerimento 00107/2025 10/02/2025 Em atenção ao requerimento RDS 1451/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, pela Divisão de Sistemas de Posturas Municipais e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas, acerca do quadro de agentes vistores, objeto do PL 645/2022. RDS 1451/2022
Resposta a Requerimento 00106/2025 10/02/2025 Em atenção aos requerimentos RDS 672/2023 e 671/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e pela Subprefeitura de Vila Mariana a respeito da solicitação de informações e providências acerca do recapeamento asfáltico na Avenida Abel Ferreira, 1080, na Vila Regente Feijó. RDS 671/2023
RDS 672/2023
Manifestação sobre Propositura 00105/2025 10/02/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 781/2024, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina Praça Benedito Milton Barreto o espaço inominado localizado entre a Avenida José da Natividade Saldanha, altura do número 456, cruzamento com a Rua Paulo Garcia Aquiline, altura do número 477, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 781/2024
Manifestação sobre Propositura 00104/2025 10/02/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do PL nº 664/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina CEU Cidade Ademar Padre Tony, o atual CEU Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação. PL 664/2024
Manifestação sobre Propositura 00103/2025 10/02/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 794/2024, de autoria de Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina Travessa Iraci Maria Mendonça, o logradouro público inominado, localizado no Bairro Vila Zat, Subprefeitura de Pirituba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 794/2024
Manifestação sobre Propositura 00102/2025 10/02/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 527/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Viela Coração de Estudante no Jardim Santa Terezinha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. PL 527/2024

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