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Assunto de interesse das Comissões |
00860/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2021.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00859/2024
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25/10/2024 |
Comunica decisão em processo de Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Hospital do Campo Limpo) - SEI 6510202000151317.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00858/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Representação – Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Hospital do Campo Limpo), incluindo solicitação de análise do Termo de Convênio citado e seus aditivos.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00857/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão em Representação – Representação em face do Termo Aditivo nº 006/2020 ao Termo de Convênio nº 003/AHM/2012, cujo objeto é a contratualização do pronto socorro, bloco cirúrgico, unidades de terapia intensiva adulto e pediátrica e assumpção de contratos administrativos do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da
Rocha (Hospital do Campo Limpo), incluindo solicitação de análise do Termo de Convênio citado e seus aditivos.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00856/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise de Função Governo – Urbanismo - Análise da Função Urbanismo (Exercício 2022).
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00855/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Inspeção – Pagamento de auxílio aluguel - Lei Municipal 17.320/2020 - Decreto Municipal 60.111/2021 - Portaria 28/SMDHC/2021.
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ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00854/2024
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24/10/2024 |
Encaminha as considerações acerca do documento referenciado, que trata de Requerimento de Informação nº 716, de 2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, para intensificação do policiamento ostensivo no bairro da Mooca, nesta capital, nos termos consignados no expediente de origem.
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RDS 716/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00853/2024
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24/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão em processo de Representação em face da suposta pessoalidade da publicidade e nome indevido dado ao Programa "Asfalto Novo".
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ANU 4/2024
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Informações sobre Indicações |
00852/2024
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24/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 207/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, a respeito da retirada do poste localizado na Rua Jane Vanini Capozi n° 14 A - Cidade Nova America , que está dentro de residência com rachaduras e risco de queda.
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IND 207/2024
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Informações sobre Indicações |
00851/2024
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24/10/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, São Paulo Urbanismo - SP-URB, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB e pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC, a respeito da sugestão de estudos de viabilidade para construção de passarela ou passagem de servidão na Estação Mooca de Trem, visando segurança e conforto dos pedestres, bem como afim de contribuir para a redução do conges9onamento e da poluição do ar na região.
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IND 102/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00850/2024
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24/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão em processo de Acompanhamento de edital de pré-qualificação, objetivando a execução das obras e serviços da ligação viária entre as Avenidas Cruzeiro do Sul e Engenheiro Caetano Álvares, incluindo sistema viário, túneis, emboques e obras de adequação e melhorias do sistema viário existente.
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ANU 3/2024
ANU 4/2024
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Informações sobre Indicações |
00849/2024
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24/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 208/2024, de autoria da Vereadora Sandra Santana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da sugestão de inclusão de pessoas com deficiência visual no escopo do serviço de transporte ATENDE.
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IND 208/2024
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Informações sobre Indicações |
00848/2024
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24/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 188/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de prioridade no atendimento cirúrgico para mulheres que sofrem com endometriose.
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IND 188/2024
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Informações sobre Indicações |
00847/2024
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24/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 205/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, a respeito da troca do poste rachado na Alameda Santos Amaro, altura do número 453 - Santo Amaro.
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IND 205/2024
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Informações sobre Indicações |
00846/2024
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24/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 206/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, a respeito da troca do poste localizado na Rua Soldado Jose Lino do Nascimento, 301 - Jardim Somara, que caiu em cima do muro de uma residência.
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IND 206/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00845/2024
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24/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 428/2024, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que ”Cria e denomina a Praça do Alvorecer no espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 428/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00844/2024
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24/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 423/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Humberto de Campos do Paraguai, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Principal do Paraguai, altura do nº 3 e Rua do Campo, altura do nº 01 – Subprefeitura Capela do Socorro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 423/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00843/2024
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24/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 367/2024, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, que “Denomina CARMO JOSÉ DA SILVA a UBS que especifica, localizada na Subprefeitura da Capela do Socorro", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 367/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00842/2024
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24/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do Vereador Coronel Salles, que dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Toronto que passa a ser denominada "Praça Professor Horácio Rosário", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 52/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00841/2024
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24/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 478/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que “Dispõe sobre a nomeação do espaço público inominado, como Praça Vinte e Cinco de Janeiro, localizada entre as Ruas Gonçalves de Barros nº 602 e Hebert Arruda Pereira nº 445- Jardim Cidade Pirituba- São Paulo- SP 02943-000", solicita o fornecimento de croqui, com a precisa delimitação do logradouro, conforme cópia da solicitação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 478/2024
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