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Assunto de interesse das Comissões |
00900/2024
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14/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Concessão da Área do Aterro Sanitário Bandeirantes para Exploração do Gás Bioquímico (GBQ) nele gerado, visando a Produção e Comercialização de Energia Elétrica/Outras Utilidades.
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ANU 3/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00899/2024
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14/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Concessão da Área do Aterro São João, para exploração do Gás Bioquímico (GBQ), visando a Produção e Comercialização de Energia Elétrica/Outras Utilidades.
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ANU 3/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00898/2024
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14/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação – Representação face o Pregão Eletrônico nº 55/SMADS/2022 , cujo objeto é o Registro de Preços, visando futura e oportuna aquisição de colchões de solteiro, casal e para desabrigados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP).
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00897/2024
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13/11/2024 |
Comunica crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 879393/2018 - Operação 1062006-49, firmado com ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto "Reforma de Unidade de Atenção especializada em Saúde"
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00896/2024
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13/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Análise da execução do contrato de gestão nº 28/2010, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a Fundação Faculdade de Medicina, qualificada como Organização Social, cujo objeto é a operacionalização do gerenciamento, apoio à gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no âmbito do lote nº 5.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00895/2024
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13/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição – Solicita informações em face da suposta contratação da empresa Mckinsey & Company para prestação de serviços de consultoria à prefeitura do município de São Paulo.
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ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00894/2024
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13/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 20/2024, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela COHAB-SP a respeito da Carteira de Crédito Imobiliário da COHAB concedida ao Fundo SPDA.
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ANU 1/2024
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Resposta a Requerimento |
00893/2024
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13/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 986/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das providências quanto as ruas esburacadas no Itaim Paulista, pontualmente, da Rua do Ipê e da Rua da Aricanga, que possuem buracos que ainda não foram devidamente consertados, bem como da Rua Curicharas e da Rua João Matias da Costa, que estão com o asfalto todo craquelado.
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RDS 986/2022
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Resposta a Requerimento |
00892/2024
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13/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 118/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC e pela Subprefeitura da Sé - SUB-SE acerca das ações de zeladoria urbana e do tratamento dado aos objetos pertencentes às pessoas em situação de rua.
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RDS 118/2021
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Resposta a Requerimento |
00891/2024
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13/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1038/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, Controladoria Geral do Município - CGM e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito da atualização de dados de monitoramento do Plano Diretor Estratégico, no que tange à regularização fundiária, inclusive, no Portal "Dados Abertos".
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RDS 1038/2023
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Resposta a Requerimento |
00890/2024
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13/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1306/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI) e pela Coordenadoria de
Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de relatos de moradores da região de Cidade Monções, alegando alta emissão de ruídos pelo estabelecimento "Bar Aberto", localizado na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 435, em desacordo com o alvará do estabelecimento que não permite banda, somente 2 músicos com violão.
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RDS 1306/2022
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Informações sobre Indicações |
00889/2024
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13/11/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Lapa - SUB-LA a respeito do manejo de exemplar arbóreo localizado na Av. Bolonha, nº 397
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IND 45/2024
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Informações sobre Indicações |
00888/2024
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13/11/2024 |
Em atenção a Indicação do Vereador Sidney encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar - SUB-AD, a respeito da solicitação de reparo em poste com risco de choque elétrico na Rua Marechal Tasso Tinoco, altura do número 162 - Jardim Domitila.
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IND 219/2024
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Informações sobre Indicações |
00887/2024
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12/11/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura de Santo Amaro (SUB-SA), a respeito de apuração de denúncias acerca de irregularidades existentes na Av. Interlagos, na altura do nº 4110, no Jardim Umuarama, que versam sobre “[...] ausência de fiscalização no local, em razão de uma carcaça de um veículo em uma das avenidas mais movimentadas da capital”, que estaria “[...] criando um lixo monstruoso na área, dificultando o tráfego de pessoas que precisam passar pela calçada”, bem como pedido de limpeza da referida via pública.
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IND 20/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00886/2024
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11/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Serviços divisíveis de limpeza urbana prestados na área descrita como Agrupamento Noroeste.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00885/2024
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11/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – 0178 Transporte coletivo - proceder ao acompanhamento dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo, verificando se o ajuste está sendo executado conforme pactuado no Termo de Concessão e Aditivos (Área 6) Contrato de Concessão 706/2003.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00884/2024
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11/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face dos Editais das Concorrências 01, 02 e 03/2015 – Delegação por concessão da prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Informações sobre Indicações |
00883/2024
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11/11/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, Secretaria Municipal de Educação - SME e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC a respeito da criação de Escola Municipal de Capacitação em Estética.
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IND 189/2024
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Resposta a Requerimento |
00882/2024
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11/11/2024 |
Restitui o presente informando restar prejudicada a solicitação efetuada, uma vez que sua motivação, qual seja, a situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020, não mais subsiste, haja vista a revogação determinada pelo Decreto nº 62.394/2023.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00881/2024
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11/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1332/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, Secretaria
Municipal de Segurança Urbana - SMSU, Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB e pela Subprefeitura do Campo Limpo - SUB-CL a respeito de perturbação do sossego público causado pelo Baile da 17 (ou Baile da DZ7), baile funk que acontece na maioria das semanas no bairro Paraisópolis, com início na noite de quinta-feira, estendendo-se "por todas as tardes, noites e madrugadas de sexta e sábado".
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RDS 1332/2022
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