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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OF. ORGAO EXECUTIVO OUTROS MUNICIPIOS 01101/2009 23/04/2009 MANIFESTAÇÃO DA POSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE TUPÃ CONTRÁ- RIA À APROVAÇÃO DA PEC 12/2006, CONHECIDA COMO A PEC DOS PRECATÓRIOS E SOLICITAÇÃO DE APOIO JUNTO AOS SENA DORES E DEPUTADOS PARA QUE REJEITEM ESSA PROPOSITURA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01100/2009 14/04/2009 CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 207/2008.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01099/2009 13/04/2009 LIBERAÇÃO DE 2ª E ÚLTIMA PARCELA DESTINADOS AO CONVÊNIO 142/2008.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01098/2009 23/04/2009 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01097/2009 16/03/2009 DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01096/2009 28/04/2009 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01095/2009 28/04/2009 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01094/2009 23/04/2009 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01093/2009 23/04/2009 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01092/2009 16/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURAN- TES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 01/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01091/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01090/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRODE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01089/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP DE REF.P/SUBSISTEMA DE VIG .EP EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01088/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL) COMP 03/09 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01087/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA- SF COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01086/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01085/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBI TO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 02/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01084/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01083/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURAN- TES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 03/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01082/2009 17/04/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 12/2008 MUNICIPAL UF SP

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