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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01354/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 9611/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01353/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 10768/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01352/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 11255/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01351/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 11259/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01350/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 11299/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01349/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 11322/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01348/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 11340/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01347/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 11402/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01346/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 12872/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01345/2009 13/05/2009 OFÍCIO SUBPREFEITURA MOOCA IND 12873/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 01344/2009 13/05/2009 IND 454/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01343/2009 06/05/2009 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS ME- SES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2009 (PRIMEIRO TRIMESTRE), DOS SETORES DESTE TRIBUNAL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01342/2009 06/05/2009 TERMO DE CONVÊNIO - PROGRAMA SÃO PAULO É UMA ESCOLA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01341/2009 11/05/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNATE PARCELA:002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01340/2009 08/05/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01339/2009 08/05/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01338/2009 08/05/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01337/2009 08/05/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01336/2009 08/05/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: MERENDA
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01335/2009 08/05/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 04/2009 MUNICIPAL UF SP

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