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Assunto de interesse das Comissões |
00927/2024
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27/11/2024 |
Comunica que o Contrato de Repasse nº 898992/2020 - Operação 1071334-96, assinado em 29/07/2020, foi extinto por expiração do prazo de vigência em 12/11/2024.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00926/2024
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25/11/2024 |
Encaminha Relatório de Auditoria de Conformidade para avaliar se o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 está
compatível, em todos os aspectos relevantes, com o marco regulatório vigente
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00925/2024
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25/11/2024 |
Em atenção à Indicação nº 715/21, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico , encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), pela Subprefeitura de São Mateus (SUB-SM) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da solicitação de serviços manutenção de asfalto na Rua Fortaleza, no bairro Jardim Rodolfo Pirani próximo a divisa com o bairro Jardim Elizabeth, conforme especifica.
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IND 715/2021
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Informações sobre Indicações |
00924/2024
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25/11/2024 |
Em atenção à Indicação nº 213/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel , restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de republicação do Decreto nº 50.587, de 29 de abril de
2009.
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IND 213/2024
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Informações sobre Indicações |
00923/2024
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25/11/2024 |
Em atenção à Indicação nº 668/21, de autoria do Vereador Sidney Cruz, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar, a respeito da solicitação de limpeza de galeria e canalização da rede de esgoto na Rua Portal Ecológico - Pedreira.
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IND 668/2021
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Resposta a Requerimento |
00922/2024
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22/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 32/2022, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, de autoria do Vereador Celso Gianazzi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME a respeito da interdição da área externa da EMEI José Vicente da Cunha.
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ANU 6/2024
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Resposta a Requerimento |
00921/2024
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22/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1063/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME a respeito das obras de readequação de 236 escolas (lote 11 do SEI nº 7910.2022/0000124-3).
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RDS 1063/2022
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Informações sobre Indicações |
00920/2024
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22/11/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases - SUB-G, a respeito da solicitação de manutenção e limpeza do córrego localizado na Rua Gonçalves Castelão - Jardim Lourdes - Lajeado.
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IND 215/2024
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Resposta a Requerimento |
00919/2024
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22/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 22/2024, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, de autoria do Vereador Thammy Miranda, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS acerca da distribuição de aparelhos auditivos no Município.
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ANU 1/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00918/2024
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22/11/2024 |
Comunica a celebração do Termo de Compromisso nº 968751/2024 - Operação 1098232-49 que tem por finalidade “desenvolvimento de projetos de acordo com os diagnósticos e ações estabelecidos no plano diretor de drenagem (PDD) e nos cadernos de bacias hidrográficas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), incluindo na etapa 1 - o projeto executivo do reservatório”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00917/2024
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22/11/2024 |
Comunica a celebração do Termo de Compromisso nº 968752/2024 - Operação 1098233-65 que tem por finalidade “desenvolvimento de projetos de acordo com os diagnósticos e ações estabelecidos no plano diretor de drenagem (PDD) e nos cadernos de bacias hidrográficas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), incluindo na etapa 1 - o projeto executivo de canalização”.
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ANU 2/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00916/2024
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22/11/2024 |
Encaminha o Relatório de Auditoria do PLOA 2025 (processo TC/019229/2024) [Arquivado a pedido da Comissão de Finanças por se tratar de duplicidade sem encaminhamento da presidência do DOCREC 926/2024].
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Manifestação sobre Propositura |
00915/2024
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21/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Vereador Bioto NPN, que dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às viúvas/os pensionistas de Policial Civil, de Policial Militar, de Policial da Polícia Científica, Policial da Polícia Penal e da Guarda Civil Metropolitana, mortos em serviço e residentes na Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 91/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00914/2024
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21/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 479/2024, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que denomina “Praça Augusto Carlos Ferreira Velloso” o logradouro público que fica na altura da Rua Caetés, 300, Bairro Perdizes, no Município de São Paulo, solicita o fornecimento de croqui, com a precisa delimitação do logradouro, conforme orientação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 479/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00913/2024
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21/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 600/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que altera o nome da Rua Dos Camarés, localizada no município de São Paulo, para Rua Dos Camarés Silvio Santos, solicita um croqui detalhado com a precisa delimitação do logradouro, conforme cópia da solicitação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 600/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00912/2024
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19/11/2024 |
Encaminha manifestação e esclarecimentos sobre o PL 427/2022 em tramitação.
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ANU 7/2024
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Resposta a Requerimento |
00911/2024
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19/11/2024 |
Resposta ao RDS nº 878/2024, de iniciativa da Senhora Vereadora Sandra Santana e dos seus apoiadores, referente aos Programas de inserção social com jovens e do Programa de Embaixadores da ANA — Associação Nacional de Administração
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RDS 878/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00910/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 498/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 498/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00909/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 500/2024 encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 500/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00908/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 521/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
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PL 521/2024
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