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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00253/2025 09/04/2025 Em atenção à Indicação nº 154/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente com informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana acerca de ameaças, nas redes sociais, direcionadas a professores e antigos alunos das instituições E.E. Ministro Costa Manso e EMEF Maria Antonieta D'Alkimin Basto. IND 154/2025
Assunto de interesse das Comissões 00252/2025 08/04/2025 Encaminha, para conhecimento da Câmara Municipal de São Paulo, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente à gestão do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Eduardo Tuma, Presidente no exercício de 2024. ANU 4/2025
Assunto de interesse das Comissões 00251/2025 08/04/2025 Encaminha acórdão sobre representação em face do contrato nº 12/12/SMSUB/COGEL/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para locação estimada de 54 (cinquenta e quatro) veículos, conforme Termo de Referência, objetivando garantia mínima de dignidade às vítimas de COVID-19 e seus familiares, pelo período de até 30 (trinta) dias. ANU 4/2025
ANU 7/2025
Assunto de interesse das Comissões 00250/2025 07/04/2025 Encaminha os balancetes e demonstrativos da PMSP, referente ao mês de fevereiro/2025, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada. ANU 2/2025
Assunto de interesse das Comissões 00249/2025 07/04/2025 Convoca os controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras para o treinamento a ser realizado remotamente no dia 10.04.25, às 10:00h, por meio da plataforma Teams. ANU 4/2025
Assunto de interesse das Comissões 00248/2025 07/04/2025 Encaminha, para conhecimento da CMSP, o relatório de atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2024, referente à gestão do Excelentíssimo Conselheiro Eduardo Tuma, presidente no exercício de 2024. ANU 4/2025
Assunto de interesse das Comissões 00247/2025 07/04/2025 Comunica acórdão acerca da representação interposta em face do Pregão Eletrônico 41/SFMSP/2020, do Contrato 06/SFMSP/2021 e do TA 01/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de translado funerário, para atender os segmentos de remoções, enterros e viagens, incluindo veículos 0 (zero) quilometro adaptados para translado de corpos, com motorista, com combustível e quilometragem livre. ANU 4/2025
Informações sobre Indicações 00246/2025 07/04/2025 Em atenção à Indicação nº 198/2024, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé (SUB-JT), a respeito das providências quanto a canalização de córrego na Rua Paxaú - Jardim São João. IND 198/2024
Informações sobre Indicações 00245/2025 04/04/2025 Encaminha as informações prestadas pela área técnica responsável pela gestão operacional e de fiscalização local, da Diretoria de Operações da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, relativas à remoção de vagas de estacionamento em uma das margens do leito carroçável da Rua Pangaré. IND 110/2025
Resposta a Requerimento 00244/2025 04/04/2025 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 92/2025 e RDS nº 165/2025, ambos de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), acerca da política de preparação, vigilância e resposta aos efeitos do calor extremo e das chuvas intensas em São Paulo. RDS 92/2025
RDS 165/2025
Informações sobre Indicações 00243/2025 04/04/2025 Em atenção à Indicação nº 111/25, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente, instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da solicitação providências necessárias à limpeza em vias públicas do Jardim São Remo, nos distritos do Butantã e Rio Pequeno, nas imediações da Rua Sebastião Eugênio de Camargo, na altura do número 43, e da Avenida São Remo, próximo ao número 358. IND 111/2025
Informações sobre Indicações 00242/2025 04/04/2025 Em atenção à Indicação nº 69/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente, instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Penha (SUB-PE), a respeito da solicitação de providências quanto ao vazamento de esgoto na Rua da Praça Araruva, Cidade Patriarca, na Subprefeitura Penha. IND 69/2025
Informações sobre Indicações 00241/2025 04/04/2025 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito da solicitação de rondas policiais mais frequentes, bem como instalação de monitoramento por câmeras na Rua Hintem Martins, nº 390 - Parque Edu Chaves. IND 121/2025
Informações sobre Indicações 00240/2025 04/04/2025 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS e pela Assessoria Parlamentar da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB/ASS.PARLAMENTAR a respeito da solicitação de viabilizar atendimentos nas praças das Subprefeituras, sem necessidade de agendamento prévio, nos casos de denúncia de focos de dengue na cidade. IND 43/2024
Informações sobre Indicações 00239/2025 01/04/2025 Em atenção à Indicação nº 100/2025, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de intervenção em albergue em área residencial na Avenida Sebastião Henriques em frente ao n° 488, no Bairro do Limão. IND 100/2024
Manifestação sobre Propositura 00238/2025 01/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Informa que, nos termos do disposto no §6º e no §7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município, em razão da rejeição do veto ao Projeto de Lei 306/2015, foi reservado o número 18.230, de 31 de março de 2025 para promulgação da Lei. PL 306/2015
Informações sobre Indicações 00237/2025 31/03/2025 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana, vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/DZU) acerca da solicitação de tapa-buraco na Rua Icaraima. IND 101/2025
Informações sobre Indicações 00236/2025 31/03/2025 Em atenção à Indicação nº 64/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de instalação de terminal de ônibus na área localizada na Estrada de Taipas, s/n, ao lado da Estação Jaraguá da CPTM. IND 64/2025
Resposta a Requerimento 00235/2025 31/03/2025 Em atenção ao Requerimento RDS nº 32/2025, de autoria do Vereador Adrilles Reis Jorge, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de lista completa e atualizada das EMEFs e instituições municipais que fornecem ensino fundamental II. RDS 32/2025
Informações sobre Indicações 00234/2025 28/03/2025 Em atenção à Indicação nº 244/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Itaim Paulista (SUB-IT), a respeito da solicitação de limpeza da área localizada na Rua Árvore da Judeia. IND 244/2024

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