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Assunto de interesse das Comissões |
01899/2009
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15/06/2009 |
Cópia do processo administrativo 2004-0.153.992-6, ex ceto plantas, ref. ao empreendimento Condomínio Les J ardins Chácara Flora, bem como in do Dpto Judicial so bre ação ajuizada pela Soc. Amigos da Boa Vista.
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Assunto de interesse das Comissões |
01898/2009
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15/06/2009 |
Cópia de inf. prestadas por SMP e Parceria acerca de contrato firmado com a empresa Cenius Eventos e Servi ços Ltda para realização dos eventos promovidos pelas Cooordenadorias e Conselhos da referida Pasta.
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Assunto de interesse das Comissões |
01897/2009
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15/06/2009 |
Inf e doc fornecidos por SPTuris sobre o evento "Vira da Cultural" realizado em 2009, contendo as empresas e artistas contratados e respectivos pgtos por parte da municipalidade.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01896/2009
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08/06/2009 |
ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO 005/SVMA/2009 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBI- ENTE - SVMA E A ASSOCIAÇÃO REINO DO SOL.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01895/2009
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05/06/2009 |
COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 120/07.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01894/2009
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05/06/2009 |
COMUNICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 700427/08.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01893/2009
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05/06/2009 |
ENCAMINHA BALANCETE FINANCEIRO, O BALANCETE DA REALI- ZAÇÃO DA RECEITA, O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE DOS MESES DE JANEIRO, FEV.,MARÇO E ABRIL/09
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01892/2009
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09/06/2009 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 05/2009 MUNICI- PAL UF SP
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01891/2009
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05/06/2009 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 05/2009 MUNICIPAL UF SP
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
01890/2009
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05/06/2009 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 05/2009 MUNICIPAL UF SP
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Assunto para ciência da CMSP |
01889/2009
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10/06/2009 |
INFORMA AS PREVISÕES PARA O ANO DE 2009 DO PLANO GERAL DE METAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO STFC-PGMU.
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Assunto de interesse das Comissões |
01888/2009
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10/06/2009 |
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PL 491/2008
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Assunto de interesse das Comissões |
01887/2009
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10/06/2009 |
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PL 824/2005
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Assunto de interesse das Comissões |
01886/2009
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10/06/2009 |
Elementos oferecidos pela SM Transportes, a saber, có pia dos contartos de concessão e respectivos aditivos relativos às linhas operadas pelo transporte público das áreas 1, 2, 4 e 8.
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Assunto de interesse das Comissões |
01885/2009
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10/06/2009 |
Cópia das informações e documentos fornecidos pela SM de Transportes relativamente à prestação dos serviço s de fiscalização automática de trânsito (radares).
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Assunto de interesse das Comissões |
01884/2009
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10/06/2009 |
Informações e cópias de documentos fornecidos pela SM de Transportes, relativamente ao complemento de remu neração pela renovação da frota de ônibus das concess ionárias do sistema de transporte coletivo...
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Assunto de interesse das Comissões |
01883/2009
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10/06/2009 |
Material (CD) fornecido pela SMVMA: compreende cópia digital do EIA-RIMA do Aeroporto de Congonhas.
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Assunto de interesse das Comissões |
01882/2009
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10/06/2009 |
Cópia reprográfica das informações solicitadas oferec idas pelos órgãos competentes ref. valores arrecadado s atinentes a multas previstas no artigo 26 do Decret o 49393/08, bem como taxas estabelecidas...
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Assunto de interesse das Comissões |
01881/2009
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10/06/2009 |
Cópia inf sobre valores arrecadados desde 2002 ref mu ltas e taxas previstas no Decreto 41685/2002, na Lei 13531/03 e no Decreto 48269/07, as quais tão-logo com plementadas pela PRODAM serão encaminhadas...
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
01880/2009
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18/06/2009 |
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RDS 458/2009
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