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Manifestação sobre Propositura |
00003/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 508/2024, de autoria do Vereador Fábio Riva, que “Denomina como 'Praça Bras Pereira', o espaço público de lazer localizado na altura do nº 3100 da Avenida Imirim, Imirim, São Paulo - SP, 02464-500 e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 508/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00002/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 518/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina UBS Casa Verde Alta - Antônio dos Santos Afonso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 518/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00001/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 683/2024, de autoria do Vereador Fabio Riva, que denomina como Praça Afonso Pereira o espaço público de lazer localizado na Rua Vissosa Jardim Nardini/São Domingos - Pirituba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 683/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00984/2024
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27/12/2024 |
Em atenção ao Ofício SGP-23 n° 908/2024, por meio do qual foi comunicada ao Executivo a rejeição do veto parcial ao Projeto de Lei nº 28/22, convertido na Lei nº 18.175, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre a introdução na Operação Urbana Consorciada Faria Lima de dispositivos criados pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, modificada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 e pela Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, modificada pela Lei nº 18.081, de 19 de janeiro de 2024, e sobre a criação de perímetro expandido para incluir o Complexo de Paraisópolis e altera a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, modificada pelas: Leis nº 13.871, de 08 de julho de 2004; nº 15.519, de 29 de dezembro de 2011 e nº 16.242, de 31 de julho de 2015, informa que, decorrido o prazo previsto no § 6º, do artigo 42, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha o presente, nos termos do disposto no §7º do mesmo artigo para promulgação dos dispositivos da Lei, cujos vetos restaram rejeitados.
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PL 28/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00983/2024
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26/12/2024 |
Em observância ao que determina o parágrafo único do artigo 178 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e observado o disposto no Decreto nº 55.816/14, comunica que, a partir da zero hora do dia 06 de janeiro de 2025, entrarão em vigor a tarifa de R$ 5,00 (cinco reais) com o Bilhete Único Comum e de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) com Bilhete Único Vale Transporte, para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de São Paulo.
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ANU 2/2024
ANU 5/2024
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Resposta a Requerimento |
00982/2024
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20/12/2024 |
Reportando ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento ECON nº 13/2024, de autoria do Vereador Fernando Holiday, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP REGULA), a respeito da solicitação de informações acerca da concorrência 001/SES/2015 para contratação de Parceria Público Privada de Iluminação de São Paulo, instrumentalizada posteriormente pelo Contrato nº 003/SMSO/2018.
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ANU 5/2024
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Resposta a Requerimento |
00981/2024
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20/12/2024 |
Em resposta a ofício ora mencionado, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a respeito do cumprimento das Leis nº 14.413/2007, nº 13.998/2005, nº 14.001/2005, nº 17.754/2022 e nº 18.093/2024, que dispõem sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de São Paulo.
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RDS 789/2024
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Resposta a Requerimento |
00980/2024
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20/12/2024 |
Reporta ao Ofício referenciado, em atenção ao Requerimento CCJ nº 17/2024, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restituindo o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de informações, conforme especifica, a respeito da má execução das obras de reforma nos aparelhos de educação do município de São Paulo.
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ANU 1/2024
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Resposta a Requerimento |
00979/2024
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20/12/2024 |
Resposta a Requerimento EDUC nº 16/2024, de autoria do vereador Celso Giannazi, em que solicita informações acerca do Contrato de Concessão nº 01/SME/2019, cujo objeto consiste na prestação de "serviços de modernização, gestão, operação e manutenção no Complexo do Pacaembu".
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ANU 6/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00978/2024
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20/12/2024 |
Resposta a ofício enviado pela CPI dos Fios, acostado no documento nº 085129374 e no Ofício CPI-Fios nº 014/2023, por meio do qual o Presidente da CPI requer informações acerca de pontos de reciclagem e ferro velho na área administrativa da Subprefeitura Sé.
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RDP 13/2021
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Solicitação de Providências |
00977/2024
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13/01/2025 |
Número pulado devido a duplicidade de registro. Por favor, desconsiderar.
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Informações sobre Indicações |
00976/2024
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20/12/2024 |
Responde à Indicação nº 16/2024 da vereadora Silvia da Bancada Feminista, que trata de instalação de bebedouro público na Praça da República.
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IND 16/2024
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Informações sobre Indicações |
00975/2024
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20/12/2024 |
Reportando ao ofício ora referenciado, em atenção à Indicação nº 688/2021, de autoria do Vereador Sidney Cruz, restitui o presente documento instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Parelheiros (SUB-PA) a respeito de serviço de reforma de escadaria, localizada na Rua Rosaria Chacon da Cunha, nº 180, no Jardim Novo Parelheiros.
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IND 688/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00974/2024
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20/12/2024 |
Reporta ao ofício acima referenciado, em atenção a Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 292ª Sessão Ordinária, e restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pelo Núcleo de Processos Jurídicos do Departamento de Zeladoria Urbana da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/DZU/JUD) a respeito de diversos assuntos, dentre os quais, "a existência de cratera na Avenida Ipiranga, nº 318, onde vários pedestres passam, [...] inclusive cadeirantes que quase caíram nessa cratera que só aumenta, dia a dia" (sic) e "também noticiando que já havia um mês que a comunidade acionava recorrentemente o 156, a Subprefeitura, e nada aconteceu naquela região".
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Resposta a Requerimento |
00973/2024
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20/12/2024 |
Em atenção ao Requerimento nº 27/2021, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de diversas questões levantadas na Audiência Pública de 15/07/2021, que teve como tema "Políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixa temperatura na cidade".
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RDP 32/2021
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Resposta a Requerimento |
00972/2024
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20/12/2024 |
Em atenção aos Requerimentos FIN nº 28/2023 e FIN nº 29/2023, ambos de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de relatórios com dados dos serviços do PSIU, alguns separados por Subprefeitura, conforme especifica.
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ANU 2/2023
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Informações sobre Indicações |
00971/2024
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20/12/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda - SF, pela Secretaria Execu4va de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, a respeito da solicitação de aumento do orçamento para combate às enchentes, com verbas suplementares de emergência nas cinco regiões do município.
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IND 77/2024
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Informações sobre Indicações |
00970/2024
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20/12/2024 |
Em atenção à Indicação nº 39/2022, de autoria do Vereador José Olímpio, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de instalação de uma placa de turismo localizando a Mesquita Brasil, na Av. do Estado, nº 5382 - Cambuci.
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IND 39/2022
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Informações sobre Indicações |
00969/2024
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20/12/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Jabaquara - SUB-JA, a respeito da solicitação de poda de árvore na Rua Wilson Pereira de Almeida, nº 446.
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IND 234/2024
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Informações sobre Indicações |
00968/2024
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19/12/2024 |
Em atenção à Indicação nº 216/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de construção de unidade de tratamento dedicada à recuperação de mulheres usuárias de drogas.
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IND 216/2024
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