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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03269/2009 16/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNI- TÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03268/2009 13/10/2009 ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO/09.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03267/2009 13/10/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO/2009.
Assunto para ciência da CMSP 03266/2009 20/10/2009 RESERVA O Nº 14.999 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 535/08. PL 535/2008
Assunto para ciência da CMSP 03265/2009 20/10/2009 RESERVA O Nº 14.998 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 613/05. PL 613/2005
Assunto para ciência da CMSP 03264/2009 20/10/2009 RESERVA O Nº 15.000 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 136/09. PL 136/2009
Assunto de interesse das Comissões 03261/2009 20/10/2009 Encaminha "cópia do relatório oferecido pela Subprefe itura de Pitituba/Jaraguá, arrolando os processos rel ativos aos procedimentos licitatórios realizados no p eríodo entre 01/05 e 07/09..."
Manifestação sobre Propositura 03260/2009 19/10/2009 PL 616/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03259/2009 14/10/2009 ENCAMINHA RELAT. E VOTO CONSº RELATOR EDSON SIMÕES, DECL. VOTO DO CONSº MAURÍCIO FARIA, DO ACÓRDÃO PROLA- TADO EM 01/7/09 (DOC 20/8/09, P 116), E DOS RELATs. DA SUBS. DE FISC. CONTROLE (PROC TC 72.003.920.06-85)
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03258/2009 14/10/2009 ENCAMINHA RELAT. DE INSPEÇÃO DA SUBS. DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, RELAT. E VOTO CONSº RELATOR EDSON SIMÕES, E ACÓRDÃO PROLATADO EM 08/7/09 (DOC 20/8/09, P. 120) TRANSITADO EM JULGADO. (PROC TC 72.001.832.06-49).
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 03257/2009 16/10/2009 PMSP - ACOMPANHAMENTO - VERIFICAR SE O DISPOSITIVO LEGAL ESTABELECIDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LRF ESTÁ SENDO ATENDIDO PELA ENTIDADE FISCALIZADA - BIMESTRE ENCERRADO EM AGOSTO/2009
Assunto de interesse das Comissões 03256/2009 16/10/2009 Encaminha "cópias das informações acerca da contrataç ão de obras relativas ao Córrego Pirajussara, forneci das pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urban a e Obras."
Assunto de interesse das Comissões 03255/2009 15/10/2009 Encaminha "cópia das informações oferecidas pela Secr etaria Municipal de Segurança Urbana a respeito das á reas de risco geológico da Cidade de São Paulo e das atividades da Coordenadoria Mun da Defesa Civil".
Manifestação sobre Propositura 03254/2009 15/10/2009 PL 228/2009
Manifestação sobre Propositura 03253/2009 15/10/2009 PL 472/2009
Manifestação sobre Propositura 03252/2009 15/10/2009 PL 617/2008
Manifestação sobre Propositura 03251/2009 15/10/2009 PL 471/2009
Manifestação sobre Propositura 03250/2009 15/10/2009 PL 664/2008
Assunto de interesse das Comissões 03249/2009 14/10/2009 Encaminha "informações fornecidas pela Secretaria Mun icipal da Saúde referentes ao quadro de profissionais das unidades de saúde".
Manifestação sobre Propositura 03248/2009 14/10/2009 PL 429/2009

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