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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03411/2009 02/10/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO ADITIVO 7/09 AO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT 01/2006-PMSP, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, E CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO E DA SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DOU.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03410/2009 26/10/2009 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNI- CÍPIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03409/2009 26/10/2009 SOLICITA RETIFICAÇÃO NOS TERMOS DO OF.CIRCULAR EXTER- NO MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 10 DO DIA 23/09/2009.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03408/2009 26/10/2009 RESCISÃO DE CONTRATO DE REPASSE DO OGU Nº 0276.351-75/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03407/2009 26/10/2009 RESCISÃO DO CONTRATO DE REPASSE DO OGU Nº 0283.170-29/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03406/2009 26/10/2009 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 704446/2009-SEDH/ PR, ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A FUN- DAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03405/2009 26/10/2009 INSPEÇÃO PARA APURAR A VERACIDADE DOS FATOS VEICULADOS NO JT DOS DIAS 14, 15 E 16/11/2007, ACERCA DE ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL REALIZADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR ENFERMEIROS ...
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03404/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB COMP 09/2009 MUNICIPAL UF, SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03403/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 07/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03402/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 08/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03401/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03400/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA- SF COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03399/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL COMP 08/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03398/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03397/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03396/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIO- NAL PSF COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03395/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL) COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03394/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03393/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG.EP EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03392/2009 26/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO DE ATEN ÇÃO BÁSICA DOS POVOS INDÍGENAS COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP

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