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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 03431/2009 29/10/2009 "cópia das informações prestadas pela Secretaria Muni cipal do Verde e do Meio Ambiente, dando conta de que o Parque Ecológico do Tietê está inserido no perímetr o da APA Estadual da Várzea do Tietê..."
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03430/2009 05/11/2009 RDS 1516/2009
Resposta a Requerimento 03429/2009 09/11/2009 RDS 465/2008
Manifestação sobre Propositura 03428/2009 29/10/2009 PL 550/2009
Manifestação sobre Propositura 03427/2009 29/10/2009 PL 326/2009
Manifestação sobre Propositura 03426/2009 29/10/2009 PL 270/2009
Resposta a Requerimento 03425/2009 28/10/2009 RDS 1453/2009
Assunto de interesse das Comissões 03424/2009 28/10/2009 Encaminha"cópia das informações prestadas pela Secret aria Municipal de Transportes a respeito da situação atual da sinalização do sistema viário".
Assunto de interesse das Comissões 03423/2009 28/10/2009 PL 524/2009
Manifestação sobre Propositura 03422/2009 28/10/2009 PL 548/2009
Assunto para ciência da CMSP 03421/2009 28/10/2009 RESERVA O Nº 15.013 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 403/08. PL 403/2008
Assunto para ciência da CMSP 03420/2009 28/10/2009 RESERVA O Nº 15.012 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 74/09. PL 74/2009
Assunto para ciência da CMSP 03419/2009 28/10/2009 RESERVA O Nº 15.011 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 603/08. PL 603/2008
Manifestação sobre Propositura 03418/2009 27/10/2009 PL 469/2009
Veto Parcial 03417/2009 26/10/2009 VETO PARCIAL AO PL Nº 41/2007 PL 41/2007
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03416/2009 26/10/2009 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2009, DOS SETORES DESTE TRIBUNAL.
OFICIO ORGAO LEGISLATIVO FEDERAL 03415/2009 08/10/2009 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03414/2009 02/10/2009 COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03413/2009 28/09/2009 COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03412/2009 05/10/2009 INFORMA A LIBERAÇÃODE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA MORAR MELHOR.

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