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Solicitação de Providências |
00134/2025
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24/02/2025 |
Apoio à Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para Investigar as Causas das Mortes no Trânsito em
São Paulo
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Solicitação de Providências |
00133/2025
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24/02/2025 |
Apoio à Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para Investigar as Causas das Mortes no Trânsito em São Paulo.
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Informações sobre Indicações |
00132/2025
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20/02/2025 |
Encaminha informações referentes a indicações dirigidas à Subprefeitura de Itaim Paulista.
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IND 796/2018
IND 799/2018
IND 801/2018
IND 802/2018
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Informações sobre Indicações |
00131/2025
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20/02/2025 |
Encaminha informações relativas à IND nº 800/2018, sobre implantação de boca de lobo em rua do Itaim Paulista.
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IND 800/2018
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Informações sobre Indicações |
00130/2025
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20/02/2025 |
Encaminha informações em resposta à IND 270/2019, sobre retirada de entulho em rua da Vila Clementino.
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IND 270/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00129/2025
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20/02/2025 |
Encaminha, para conhecimento, cópia do ofício da Senadora Mara Gabrilli, no qual alerta "sobre os riscos que podem estar associados à liberação do serviço de mototáxi nas cidades. A ampliação do uso de motocicletas no transporte de passageiros pode gerar um aumento significativo no número de acidentes, colocando em risco a vida de condutores, passageiros e pedestres".
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ANU 5/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00128/2025
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19/02/2025 |
Encaminha minuta de projeto de lei municipal para regulamentação e preservação dos direitos do mototaxista da cidade de São Paulo
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ANU 5/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00127/2025
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19/02/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, acerca do Projeto de Lei nº 538/2022, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação e da Pessoa com Deficiência.
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PL 538/2022
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Informações sobre Indicações |
00126/2025
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18/02/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura do Jabaquara - SUB-JA, a respeito da solicitação de troca de poste na Rua dos Buritis, nº 825 - Jardim Oriental.
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IND 233/2024
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Informações sobre Indicações |
00125/2025
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18/02/2025 |
Encaminha informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana, vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB/DZU, a respeito da solicitação de serviço de
tapa-buraco na Rua Xavier da Silva Ferrão, nº 16 ao 469 - Sítio Morro Grande.
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IND 32/2025
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Informações sobre Indicações |
00124/2025
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17/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 09/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO), a respeito da solicitação de instalação de equipamentos recreativos nos logradouros apontados nesse documento, localizados nos bairros do Belém e Belenzinho, respectivamente.
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IND 9/2025
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Informações sobre Indicações |
00123/2025
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14/02/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME, a respeito da solicitação providências necessárias à análise e eventual implementação do "Método de Borges".
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IND 12/2025
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Resposta a Requerimento |
00122/2025
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13/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 761/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de problemas no asfalto na Rua Reação, entre a Av. Francisco Morato e inicio da Rod. Raposo Tavares, por conta de obras na Estação Vila Sônia.
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RDS 761/2022
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Resposta a Requerimento |
00121/2025
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13/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 75/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU/GAB) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (SMSUB/GAB/CONSEMAVI), ambos vinculados à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de informações acerca de problemas relatados por munícipes, quais sejam, necessidade de recapeamento na Rua Padre Melitón Vigueira Penillos, na Vila Leopoldina, em razão da quantidade de buracos, e aumento do número de furtos, inclusive, de cabos da rede elétrica, além de invasões e consumo de drogas no local, bem como verificação da possibilidade de instalação de tubulação de gás na região, a fim de que chegue até suas residências.
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RDS 75/2023
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Informações sobre Indicações |
00120/2025
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13/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 222/24, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, encaminha cópia das informações prestadas pela Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (SMSUB/GAB/CONSEMAVI), vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de recapeamento nas ruas Aiguara, Pall Mall e Cambri - Cangaíba.
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IND 222/2024
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Informações sobre Indicações |
00119/2025
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13/02/2025 |
Em atenção às Indicações nº 202/2024 e nº 203/2024, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luana Alves, respectivamente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito do pedido de declaração de estado de emergência climática para a cidade de São Paulo, com a liberação de recursos e/ou deslocamento de dotações orçamentárias, com vistas à realização de medidas de proteção à saúde da população, em especial, dos grupos mais vulneráveis, bem como de preservação do meio ambiente.
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IND 202/2024
IND 203/2024
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Resposta a Requerimento |
00118/2025
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13/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 25/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Posturas Urbanas da Secretaria Municipal das Subprefeituras (COPURB/SMSUB) e das 32 Subprefeituras, a respeito da fiscalização de estabelecimentos, bem como dados sobre denúncias e vistorias realizadas quanto a poluição sonora e divulgação do Programa “Bar Legal”.
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ANU 2/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00117/2025
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13/02/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 731/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os lotes F0315 e F0001 da quadra 025, e o lote F0007 a quadra F256, do setor 075, localizados na Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento e de Gestão e pela Procuradoria Geral do Município e pela São Paulo Urbanismo.
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PL 731/2024
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Informações sobre Indicações |
00116/2025
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13/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 147/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), a respeito do pedido de providências quanto à remoção e ao acolhimento das famílias “[...] que estão na invasão e desordem urbana na Avenida Rio Branco, especificamente na altura do número 75, e no início da mesma avenida com o Largo do Paisandu” (sic).
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IND 147/2023
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Informações sobre Indicações |
00115/2025
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13/02/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana, vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB/DZU, a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco na Rua Euzébio Mário da Silva, Parque Bristol.
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IND 17/2025
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