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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto para ciência da CMSP 03594/2009 23/11/2009 RESERVA O Nº 15.034 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 229/09. PL 229/2009
Assunto para ciência da CMSP 03593/2009 23/11/2009 RESERVA O Nº 15.033 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 68/09. PL 68/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03592/2009 12/11/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 400/02, DO PLANO DE TRABALHO E DE PUBLICAÇÃO E RETI- FICAÇÃO NO DOU DE 3/11/09 E 5/11/09.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03591/2009 11/11/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR MAURÍCIO FARIA E DO ACÓRDÃO DE 26/08/09, PU- BLICADO NO DOC 29/09/09, P.90, BEM COMO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA SUBSC. DE FISC. E CONTROLE.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 03590/2009 10/11/2009 ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO/09.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03589/2009 11/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03588/2009 17/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA A CASA DE APOIO HIV-AIDS COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03587/2009 13/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA DOS POVOS INDÍGENAS - COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03586/2009 12/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03585/2009 12/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03584/2009 13/11/2009 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNI- TÁRIOS DE SAÚDE - ACS COMP 07/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 03583/2009 16/11/2009 COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
Assunto de interesse das Comissões 03582/2009 19/11/2009 "Cópia das informações prestadas pelos órgãos compete ntes desta Prefeitura sobre a contratação da EBCT (Co rreios) com vistas à prestação de serviços de logísti ca para a entrega de leite em pó integral..."
Manifestação sobre Propositura 03581/2009 19/11/2009 PL 310/2009
Manifestação sobre Propositura 03580/2009 19/11/2009 PL 409/2009
Manifestação sobre Propositura 03579/2009 19/11/2009 PL 553/2009
Manifestação sobre Propositura 03578/2009 19/11/2009 PL 570/2009
Manifestação sobre Propositura 03577/2009 18/11/2009 PL 416/2002
Manifestação sobre Propositura 03576/2009 18/11/2009 PL 27/2007
Manifestação sobre Propositura 03575/2009 17/11/2009 PL 274/2008

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