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Assunto de interesse das Comissões |
00163/2025
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28/02/2025 |
Comunica acórdão acerca da Inspeção sobre o interesse da Concessionária Iluminação Paulistana SPE S/A em
realizar a integração de "Projeto Associado" de ''modernização e manutenção do sistema semafórico paulistano" no bojo do Contrato nº 3/SMSO/2018.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00162/2025
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28/02/2025 |
Comunica acórdão acerca do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Concessão nº 03/SMSO/2018 - Concessão administrativa para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do Município de São Paulo.
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ANU 4/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00161/2025
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27/02/2025 |
Encaminha cópia do Requerimento nº 214/2025, de autoria do Vereador Paulo Henrique Correa, que “requer moção de apoio ao Projeto De Lei Complementar - PLP 21/2023, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de Anuênios, Triênios, Quinquênios, Sexta-Parte, Licença-Prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao COVID-19.”
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Assunto para ciência da CMSP |
00160/2025
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27/02/2025 |
Encaminha, para ciência, cópia dos Requerimentos nº 223 e 224/2025, aprovados durante Sessão Ordinária realizada naquele Legislativo no último dia 18, endereçados ao Governador do Estado, referentes à educação estadual.
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Assunto para ciência da CMSP |
00159/2025
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27/02/2025 |
Encaminha carta através da qual expressam “pleno apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela vereadora Renata Falzoni, com o objetivo de investigar as causas e propor soluções para o alarmante aumento das mortes no trânsito de São Paulo”.
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Assunto de interesse das Comissões |
00158/2025
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27/02/2025 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 6º Bimestre/2024 e 3º Quadrimestre/2024 - com valores definitivos, de acordo com a Lei complementar nº 101 de 04/05/2000.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00157/2025
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27/02/2025 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de dezembro/2024, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00156/2025
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27/02/2025 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de novembro/2024, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00155/2025
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27/02/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2020.
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ANU 2/2025
ANU 4/2025
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Informações sobre Indicações |
00154/2025
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26/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 22/25, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ) a respeito da solicitação de remoção de veículo abandonado na Av. Amador Aguiar, nº 1058.
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IND 22/2025
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Resposta a Requerimento |
00153/2025
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26/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 967/2024, de autoria do então Vereador Arselino Tatto, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito do procedimento de regularização fundiária do Parque Recanto Cocaia - Subprefeitura da Capela do Socorro (PA nº 1985-0.002.492-5).
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RDS 967/2024
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Informações sobre Indicações |
00152/2025
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26/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 44/25, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), a respeito da solicitação de remoção ou reposicionamento do poste localizado na rua Cristo Redentor, 204 - Vila Heliópolis.
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IND 44/2025
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Resposta a Requerimento |
00151/2025
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26/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 928/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da suposta obra de revitalização das calçadas na Av. Ipiranga, na altura do nº 104, inclusive, acerca de trecho que estaria inacabado, considerando o teor dos questionamentos constantes do citado Requerimento.
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RDS 928/2021
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Informações sobre Indicações |
00150/2025
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26/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 59/2025, de autoria do Vereador Jair Tatto, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SMIT) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da noticiada demora no atendimento nas sedes dos Centros
de Referência de Assistência Social (CRAS) e no DESCOMPLICA-SP.
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IND 59/2025
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Informações sobre Indicações |
00149/2025
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26/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 50/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de estudo afim de viabilizar a ampliação da oferta de atendimentos realizados por enfermeiras nas Unidades Básicas de Saúde
(UBSs), incluindo a possibilidade de encaixes para atendimentos no mesmo dia, conforme a demanda da população.
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IND 50/2025
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Informações sobre Indicações |
00148/2025
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26/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 75/25, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) a respeito da solicitação de prorrogação, por mais um ano, do prazo de validade do concurso público realizado para o cargo Fiscal de Posturas.
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IND 75/2025
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Resposta a Requerimento |
00147/2025
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26/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 727/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), a respeito do de relatos de munícipes sobre praça recém reformada localizada na Rua Luiz Augusto Ferreira com a Oscar Paes de Lira - Jardim
das Palmeiras, que apresenta inconformidade em partes da obra, colocando em risco a integridade física
de quem a utiliza, devido a ondulações, mal acabamento e parte da escada sem as devidas sinalizaçõesde obra.
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RDS 727/2023
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Informações sobre Indicações |
00146/2025
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26/02/2025 |
Em atenção à Indicação nº 58/2025, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Bairro Parque São Lourenço, na Subprefeitura São Mateus, em atendimento à reivindicação dos moradores da região.
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IND 58/2025
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Resposta a Requerimento |
00145/2025
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26/02/2025 |
Em atenção às Indicações nº 21/25, nº 23/25, nº 24/25, nº 25/25, nº 26/25 e nº 27/25, de autoria do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pelo Núcleo de Processos Jurídicos do
Departamento de Zeladoria Urbana da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/DZU/JUD), a respeito dos serviços de tapa-buraco na Estrada do Sabão, altura do nº 34, 1215, 1285, 1305, 1365, 1335, 1403 até o nº 1547
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IND 21/2025
IND 23/2025
IND 24/2025
IND 25/2025
IND 26/2025
IND 27/2025
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Resposta a Requerimento |
00144/2025
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26/02/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 868/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB a respeito do prosseguimento do processo de regularização fundiária do Jardim Alpino.
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RDS 868/2024
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