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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00116/2010 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CAPS II - INCEN- TIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT PSICOSSOCIAL. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00115/2010 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO DE IM- PLANTAÇÃO AOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00114/2010 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00113/2010 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP. DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG. EP EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00112/2010 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00111/2010 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO À POLÍ- TICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00110/2010 04/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00109/2010 05/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA DE CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADI- TIVO DO CONVÊNIO Nº 700427/2008, BEM COMO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO E DO EXTRATO PUBLICADO NO DOU.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00108/2010 05/01/2010 COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00107/2010 05/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 704515/09 E DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ATO NO DOU, QUE RENOVA O PROGRAMA PINTANDO A CIDADANIA NA ASSOC. DOS MUTUÁRIOS E MORA- DORES DO CONJ. STA. ETELVINA - ACETEL/SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00106/2010 05/01/2010 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0279.394-41, QUE TEM POR FINALIDADE O APOIO À IMPLE- MENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS/PRAÇA DA JUVENTUDE.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00105/2010 05/01/2010 INFORMA ALTERAÇÃO OCORRIDA EM CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CEF E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. REF.: CT 0154.901-37/2003 - PAT PROSANEAR.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00104/2010 15/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 681/09, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA ANDRIÃO DAMUS.
Assunto de interesse das Comissões 00103/2010 06/01/2010 "cópia das manifestação da Secretaria Municipal de Fi nanças no sentido da impossibilidade do envio de info rmações sobre o recolhimento de ISS pela empresa Blue Tree Hotels, em face do sigilo fiscal..."
Veto Parcial 00102/2010 05/01/2010 VETO PARCIAL AO PL Nº 729/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO. PL 729/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00101/2010 26/01/2009 OFÍCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECCONÔMICO E DO TRABALHO IND 2297/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00100/2010 26/01/2010 OFÍCIO SUBPREFEITURA DE GUAIANASES IND 3220/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00099/2010 26/01/2010 OFÍCIO SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA IND 1939/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00098/2010 26/01/2010 OFÍCIO SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA IND 1789/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00097/2010 26/01/2010 OFÍCIO SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA IND 2123/2009

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