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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00448/2010 18/01/2010 INFORMA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONTA VINCULADA AO CON- TRATO DE REPASSE 251.206.70, NO ÂMBITO DO PROGRAMA URBHAB INT SOC.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00447/2010 18/01/2010 INFORMA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO P/REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 302574-29/09 NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC P/ A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00446/2010 13/01/2010 INFORMA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONTA VINCULADA AO CON- TRATO DE REPASSE Nº 250.556-95, NO ÂMBITO DO PROGRA- MA HAB INT SOC.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00445/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00444/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00443/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00442/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00441/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00440/2010 19/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROGRAMA FAR- MÁCIA POPULAR DO BRASIL. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP .
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00439/2010 20/01/2010 INFORMA A EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO Nº 01/SVMA.G/2009 DO AEROPORTO DE CONGONHAS, PUBLICADA EM 01/12/2009 NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00438/2010 14/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA DE RELATÓRIOS ELABORADOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DESTA CORTE, DO RELATÓRIO E VOTO DO CONSº RE LATOR EDSON SIMÕES, E DO ACÓRDÃO PROLATADO EM 14/10/09, PUBLICADO NO DOC DE 25/11/09.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00437/2010 26/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTA MUNI- CIPALIDADE E O INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN, ATRAVÉS DA SÃO PAULO TURISMO S/A, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO PAULO FASHION WEEK -28ª ED.JANEIRO/2010
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00436/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS COMP 08/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00435/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO- GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00434/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO (SAÚDE MENTAL) COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00433/2010 19/01/2010 ENCAMINHA CÓPIA DE RELATÓRIO DE ANALÍTICO E DESCRITI- VO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SÃO PAULO CONFIA REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2009.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00432/2010 26/01/2010 IND 2761/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00431/2010 26/01/2010 IND 209/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00430/2010 26/01/2010 RESPONDE ÀS IND 3468 E 3566/09 IND 3468/2009
IND 3566/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00429/2010 26/01/2010 IND 1767/2009

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