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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Total 00460/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 440/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA. PL 440/2007
Veto Total 00459/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL 658/08, DE AUTORIA DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO. PL 658/2008
Veto Total 00458/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 224/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO PL 224/2009
Veto Total 00457/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL 422/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA. PL 422/2008
Veto Total 00456/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 24/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANTONIO. PL 24/2008
Veto Total 00455/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 555/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO GADELHA. PL 555/2008
Veto Total 00454/2010 22/01/2010 VETO TOTAL AO PL Nº 12/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO. PL 12/2008
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00453/2010 21/01/2010 ENCAMINHA RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009 (QUARTO TRIMESTRE), DOS SETORES DESTE TRIBUNAL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00452/2010 18/01/2010 INFORMA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONTA VINCULADA AO CON- TRATO DE REPASSE Nº 0218.612-04, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PPI FAVELAS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00451/2010 18/01/2010 INFORMA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONTA VINCULADA AO CON- TRATO DE REPASSE Nº 0218.613-18, NO ÂMBITO DO PRO- GRAMA PPI FAVELAS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00450/2010 18/01/2010 INFORMA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONTA VINCULADA AO CON- TRATO DE REPASSE Nº 0218.609-59, NO ÂMBITO DO PRO- GRAMA PPI FAVELAS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00449/2010 13/01/2010 INFORMA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUJNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONTA VINCULADA AO CON- TRATO DE REPASSE 251.556-95, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HAB.INT.SOC.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00448/2010 18/01/2010 INFORMA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONTA VINCULADA AO CON- TRATO DE REPASSE 251.206.70, NO ÂMBITO DO PROGRAMA URBHAB INT SOC.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00447/2010 18/01/2010 INFORMA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO P/REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 302574-29/09 NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC P/ A URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00446/2010 13/01/2010 INFORMA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONTA VINCULADA AO CON- TRATO DE REPASSE Nº 250.556-95, NO ÂMBITO DO PROGRA- MA HAB INT SOC.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00445/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00444/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00443/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00442/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00441/2010 18/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP

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