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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00651/2010
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11/02/2010 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 01/2010 MUNICIPAL UF SP
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Assunto de interesse das Comissões |
00650/2010
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11/02/2010 |
Encaminha "cópia das informações fornecidas pela SM d e Coordenação das Subprefeituras, acerca da fiscaliza ção e aplicação de penalidades em caso de desrespeito à legislação relativa à poluição sonora."
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Manifestação sobre Propositura |
00649/2010
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11/02/2010 |
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PL 337/2009
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00648/2010
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08/02/2010 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RELAT. AO CONVÊNIO/MTUR 329/2007, REF AO PROJ "IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA VIÁRIA - POT TURISMO DOS PRIN- CIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUN. DE S. PAULO".
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00647/2010
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08/02/2010 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00646/2010
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01/02/2010 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DOS GASTOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2009
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00645/2010
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08/02/2010 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC) COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00644/2010
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08/02/2010 |
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 164/2009 - SPM/PR
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00643/2010
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08/02/2010 |
INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 717464/2009 SNPDCA/SEDH/PR.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00642/2010
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08/02/2010 |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 013/2009 - SPM/PR.
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Assunto de interesse das Comissões |
00641/2010
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05/02/2010 |
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PL 353/2009
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Assunto de interesse das Comissões |
00640/2010
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05/02/2010 |
Encaminha "informações solicitadas relativas ao Proje to Boulevard, na região da Vila Madalena".
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Assunto de interesse das Comissões |
00639/2010
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04/02/2010 |
Encaminha "cópia das informações relativas aos Projetos de construção de dois terminais rodoviários e cópi a do processo administrativo nº 2008-0.225.727-1, ofe recidas pela Secretaria de Transportes".
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Assunto de interesse das Comissões |
00638/2010
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04/02/2010 |
Encaminha "cópia das informações fornecidas pela São Paulo Turismo S.A. a respeito da realização da corrid a de Fórmula Indy em São Paulo".
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Assunto de interesse das Comissões |
00637/2010
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04/02/2010 |
Encaminha "elementos ofecidos pelos órgãos municipais competentes aos quais se referem aos débitos tributá rios e à ação judicial - área ocupada pela Comunidade da Caixa D'Água".
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Assunto de interesse das Comissões |
00631/2010
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04/02/2010 |
"Cópia dos contratos firmados coma empresa Call Tecno logia e Serviços, fornecidas pela Secretaria Executiv a de Comunicação, bem como da manifestação daquela Pa sta no sentido da necessidade de dilação de prazo..."
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00630/2010
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02/02/2010 |
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 684/2005 E A SUBSTI- TUIÇÃO DO ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS.
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PL 684/2005
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00629/2010
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02/02/2010 |
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 622/2005 E A SUBSTI- TUIÇÃO DO ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS.
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PL 622/2005
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00628/2010
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29/01/2010 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL). COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00627/2010
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29/01/2010 |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTI- NADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUN- DO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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