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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01166/2010 23/03/2010 ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESSE TRIBUNAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01165/2010 23/03/2010 ENCAMINHA CÓPIAS DE CONVÊNIOS RELACIONADOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01164/2010 23/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA DE CONVÊNIOS RELACIONADOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01163/2010 23/03/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A ENTIDADE: CENTRO BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS E LUTA PELA PAZ.
Assunto de interesse das Comissões 01161/2010 23/03/2010 PL 682/2009
Assunto de interesse das Comissões 01160/2010 22/03/2010 Encaminha "cópia das informações prestadas pela Secre aria Municipal da Saúde, a respeito dos Centros de Convivência e Cooperação - CECCOS".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01158/2010 18/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2007/ SEPP, FIRMADO ENTRE ESSA SECRETARIA E A AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FORMAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS E CULTURAIS".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01157/2010 18/03/2010 ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Nº 033/SVMA/2010, CELEBRADO ENTRE ESSA SECRETARIA E O INSTITUTO GEA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVIVENDO - RECICLANDO".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01156/2010 18/03/2010 COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DES- TINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01155/2010 18/03/2010 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 708840/2009 ENTRE A UNIÃO,POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01154/2010 18/03/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA QUOTA PARCELA 001
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01153/2010 18/03/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁ- RIOS DE SAÚDE - ACS COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01152/2010 18/03/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA COMP 01/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01151/2010 18/03/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA- SF COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01150/2010 18/03/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIO- NAL PSF COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01149/2010 17/03/2010 RDS 16/2010
Assunto de interesse das Comissões 01148/2010 18/03/2010 Encaminha "cópias das certidões, relações e informaçõ es relativas àcitada operação urbana e ao cumprimento da Lei nº 11.774, de 18/0595, fornecidas pelos órgão s competentes desta Prefeitura". Op. Água Branca
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01147/2010 16/03/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01146/2010 16/03/2010 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 726927/2009 ENTRE A UNIÃO E O INST. SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA P/A EXECUÇÃO DO PROJ."FORMAÇÃO, CAP. E DESENVOLVIMENTO DE ATIV. APOIO AGENTES DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01145/2010 16/03/2010 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 708974, ENTRE A UNIÃO E A ASSOC. DOS CONSº TUTEL. DO EST. DE S. PAULO P/A EXECUÇÃO DO PROJ. "IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INF. CONTINUADA DE CONSºs DE DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

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