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Assunto de interesse das Comissões |
00302/2025
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09/05/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.359 em 19/03/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 03/04/2025, págs. 587-588,
por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise do Contrato de Gestão 13/NTCSS-SMS/2008 Operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal Infantil Menino Jesus.
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00301/2025
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09/05/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.349 em 11/12/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 13/02/2025, pág(s). 261, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição para averiguar a legalidade dos aditamentos celebrados no âmbito do
contrato 005701000, celebrado entra a EMURB e a Empresa Camargo Corrêa Comércio e Construção Ltda., para construção de um bulevar na Avenida Juscelino Kubitschek.
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Informações sobre Indicações |
00300/2025
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09/05/2025 |
Em atenção à Indicação 211/2025, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da solicitação de políticas públicas acerca da violência contra as mulheres.
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IND 211/2025
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Informações sobre Indicações |
00299/2025
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09/05/2025 |
Em atenção à Indicação nº 162/25, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), a respeito da solicitação de remoção de veículo abandonado na Rua Almeida Torres, 344 - Aclimação.
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IND 162/2025
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Informações sobre Indicações |
00298/2025
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09/05/2025 |
Em atenção às Indicações nº 39/2024 e nº 40/2024, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Processos Jurídicos (SMSUB/DZU/JUD) vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Subprefeitura M'Boi Mirim (SUB-MB) e pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), a respeito da solicitação de apuração de denúncias e de urgente atuação do Poder Público, a respeito de notícias sobre irregularidades na prestação de serviços de zeladoria urbana nos logradouros que especifica, nos termos descritos naqueles documentos, cujos serviços já teriam sido pleiteados pelos munícipes junto ao Portal SP-156, porém, ainda sem qualquer ação por parte da Prefeitura.
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IND 39/2024
IND 40/2024
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Informações sobre Indicações |
00297/2025
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09/05/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) a respeito da solicitação de iluminação pública na Rua Filinto Elísio, nº 110 - Jardim Lourdes.
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IND 177/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00296/2025
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09/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 633/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Enfrentamento e Combate ao Idadismo, que acontece anualmente no dia 07 de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.233, de 08 de maio de 2025.
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PL 633/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00295/2025
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09/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 681/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada Contra o Câncer de Mama, na região da Zona Norte de São Paulo, a ser realizada anualmente no último sábado do mês de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.234, de 08 de maio de 2025.
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PL 681/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00294/2025
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09/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 436/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Universitário do Antitabagismo e a Semana Universitária de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool e Drogas Ilícitas, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.232, de 08 de maio de 2025.
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PL 436/2023
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Informações sobre Indicações |
00293/2025
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06/05/2025 |
Encaminha as informações prestadas pela área técnica responsável pela gestão operacional e de fiscalização local, da Diretoria de Operações, da Companhia de Engenharia de
Tráfego – CET, relativas a implementação de semáforo entre as Vias Luis Alberto Lindemute e Av. João Paulo I, Jardim Maracanã.
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IND 194/2025
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Informações sobre Indicações |
00292/2025
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06/05/2025 |
Encaminha as informações prestadas pela área técnica responsável pela gestão operacional e de fiscalização local, da Diretoria de Operações, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, relativas a implementação de semáforo no cruzamento entre a R. Barão Santo Ângelo e a Av. João Paulo I, Jardim Maracanã.
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IND 193/2025
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Informações sobre Indicações |
00291/2025
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30/04/2025 |
Em atenção à indicação, da Vereadora Amanda Vettorazo, de adoção da tecnologia NFC por cartões bancários como forma alternativa de pagamento da tarifa do transporte coletivo público no município de São Paulo, encaminha os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Atendimento e Comercialização.
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IND 153/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00290/2025
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28/04/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de representação em face do edital de Concorrência nº 001/SMT/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00289/2025
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28/04/2025 |
Apresenta o Balanço Patrimonial e o Relatório de Atividades do exercício de 2024.
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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Informações sobre Indicações |
00288/2025
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28/04/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da implementação do Programa Sonho Grande.
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IND 1/2025
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Informações sobre Indicações |
00287/2025
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28/04/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de reforço do patrulhamento preventivo na Rua Catão, 169 - Vila Romana.
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IND 146/2025
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Informações sobre Indicações |
00286/2025
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28/04/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Subprefeitura Ermelino Matarazzo (SUB-EM), a respeito da fiscalização de edifício com indícios de irregularidades no Parque Boturussu.
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IND 128/2025
IND 139/2025
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Informações sobre Indicações |
00285/2025
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28/04/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), a respeito da solicitação de poda de árvore localizada na Rua Sebastiano Mazzoni, 310.
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IND 160/2025
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Informações sobre Indicações |
00284/2025
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28/04/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), a respeito da solicitação de limpeza e manutenção da Praça Edson Silva de Alencar, localizada na Rua Professor Thomaz de Aquino - Jardim Maria Estela.
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IND 179/2025
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Informações sobre Indicações |
00283/2025
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28/04/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), a respeito da solicitação de providências necessárias à realização de poda de árvore na Rua Justiniano, nº 298 - Vila Alpina.
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IND 77/2025
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