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Manifestação sobre Propositura |
00323/2025
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13/05/2025 |
Informa que, para a promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.236, de 13 de maio de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 354/2025.
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PL 354/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00322/2025
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13/05/2025 |
Encaminha Moção de Repúdio à concessionária ENEL pelo péssimo serviço prestado em Mauá.
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Assunto de interesse das Comissões |
00321/2025
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12/05/2025 |
Solicita a inclusão de emendas ao Projeto de Lei nº 0441/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à cultura Hip Hop, Breaking Esporte, Capoeira, cultura, esporte, lazer e direitos sociais a juventude preta e territórios periféricos da cidade.
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ANU 2/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00320/2025
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09/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 829/2019, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que institui a Política Municipal dos Condomínios do Idoso, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Saúde.
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PL 829/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00319/2025
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09/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 795/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que declara a Festa de Cosme e Damião como Patrimônio Imaterial e Cultural do município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria de Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 795/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00318/2025
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09/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 601/2024, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que altera a denominação da Praça Regência, localizada na Lapa, para Praça Regência Maestro Samuel Kerr, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 601/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00317/2025
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09/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 606/2024, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que denomina como Rua Purim o logradouro inominado localizado na quadra 085, setor 138, entre as Ruas Amanari e Rua Senador Amaral Furlan, pondera que a referida solicitação não respeita o disposto na legislação vigente, vez que o processo administrativo não trouxe, em sua instrução, croqui com a indicação do logradouro em questão e solicita o fornecimento do referido documento com a precisa indicação do logradouro.
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PL 606/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00316/2025
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09/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 488/2024, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça João Carlos Rodrigues Barbosa o espaço público inominado, localizado entre a Av. do Oratório e Rua Itambaraca, Subprefeitura Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 488/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00315/2025
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09/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 548/2024, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça Jonatas Conceição dos Santos o espaço público, localizado entre a Rua Milagre dos Peixes e Rua Ave de Prata, Subprefeitura Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 548/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00314/2025
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09/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de 163/2020, de autoria do Vereador Isac Félix, que altera os artigos 25, 26 e Anexo II da Lei 16.417, de 1o de abril de 2016, que cria o Quadro de Agentes Vistoras, QAV, reconfigura carreira e os cargos efetivos de Agente Vistor reorganizados pelo Título VI da Lei n° 13.652, de 25 de setembro de 2003, bem como institui novas escalas de vencimentos e revaloriza a Gratificação de Produtividade Fiscal devida a esses profissionais, pondera que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Gestão de maneira que faz remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 4/12/2023, e documentos correlatos, inseridos no SEI nº 6010.2023/0003810-0, e enviados à Câmara.
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PL 163/2020
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Resposta a Requerimento |
00313/2025
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09/05/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 316/2025, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), acerca do imóvel situado na Rua Joaquim Antônio Arruda, nº 218, Vila Perus, CEP 05206-000, Código do Contribuinte: 187.007.0061-3.
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RDS 316/2025
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Informações sobre Indicações |
00312/2025
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09/05/2025 |
Em atenção à Indicação nº 118/2025, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), bem como com as providências adotadas pelo CONPRESP, a respeito da sugestão de reparo, conservação e preservação dos painéis do artista Di Cavalcanti, localizados no Edifício Triângulo, no centro de São Paulo.
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IND 118/2025
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Informações sobre Indicações |
00311/2025
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09/05/2025 |
Em atenção à Indicação nº 151/2025, de autoria das Vereadoras Edir Sales e Amanda Vettorazzo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de implementação do dispositivo físico do "Botão do Pânico" no programa Guardiã Maria da Penha do Município de São Paulo.
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IND 151/2025
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Informações sobre Indicações |
00310/2025
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09/05/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Ipiranga (SUB-IP) a respeito da solicitação de reforma das sarjetas na Rua Santa Aurélia.
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IND 104/2025
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Informações sobre Indicações |
00309/2025
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09/05/2025 |
Em atenção à Indicação nº 184/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), a respeito da solicitação de reparo do bueiro danificado localizado na Rua Topázio, 161.
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IND 184/2025
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Informações sobre Indicações |
00308/2025
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09/05/2025 |
Em atenção à Indicação nº 173/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Ermelino Matarazzo (SUB-EM), a respeito da solicitação de limpeza da calçada bem como substituição de boca de lobo na Rua Francisco Barroso Pereira, 355 a 386 - Jardim Matarazzo.
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IND 173/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00307/2025
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09/05/2025 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de março/2025, com valores definitivos.
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ANU 2/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00306/2025
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09/05/2025 |
Encaminha Moção de Repúdio ao Decreto - Lei nº 36, de 28 de março de 2025, da Itália, que limita a obtenção de cidadania italiana iure
sanguinis.
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Assunto para ciência da CMSP |
00305/2025
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09/05/2025 |
Encaminha Moção de Repúdio ao Projeto de Lei apresentado pela Vereadora Zoe Martínez (PL), do Município de São Paulo, que propõe a exclusão do rodeio das proibições de eventos com animais na capital paulista, permitindo a retomada dessa prática.
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Assunto de interesse das Comissões |
00304/2025
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09/05/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 62 em 19/02/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 10/04/2025, pág(s). 350 - 354, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento do Convênio nº 22/2003, com a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, referente ao Programa de Saúde da Família - PSF, está sendo executado conforme o pactuado, para a implantação e manutenção de ações do referido programa.
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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