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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01597/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO DE DOENÇAS DO APARELHO DA VISÃO COMP 01/2010 MUNICI- PAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01596/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBI TO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01595/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO COMP 01/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01594/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE NÚCLEOS DE APOIO À SAÙDE DA FAMÍLIA -NASF COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01593/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG.EP EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01592/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO COMP 01/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01591/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC) COMP 01/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01590/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS(EX-TFECD) COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01589/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - OUTRAS CIRURGIAS PLÁSTICAS/REPARADORAS COMP 01/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01588/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01587/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01586/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL) COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01585/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01584/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO DE HIV - AIDS COMP 02/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01583/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLAN- TES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS COMP 01/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01582/2010 08/04/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL COMP 01/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 01581/2010 08/04/2010 LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PROPOSTA DE PROJ. DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 215/2010
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01580/2010 08/04/2010 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01579/2010 08/04/2010 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01578/2010 08/04/2010 CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

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