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Informações sobre Indicações |
00342/2025
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19/05/2025 |
Em atenção à Indicação nº 103/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), a respeito da implantação de uma caçamba de coleta
de resíduos e limpeza na Rua Maria Rosa de Souza - Jardim Sapopemba.
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IND 103/2025
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Informações sobre Indicações |
00341/2025
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19/05/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) a respeito da solicitação de adequação da drenagem no equipamento SIAT II Glicério, localizado na Av. Prefeito Passos, nº 25 - Liberdade.
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IND 38/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00340/2025
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16/05/2025 |
Cidadão sugere proposta de Audiência Pública – COP30, Terras Raras e o Papel do Município na Geração de Empregos Verdes.
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ANU 3/2025
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OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO |
00339/2025
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16/05/2025 |
Em atenção à solicitação do V. Adilson Amadeu, encaminha informações sobre as análises, pareceres, documentos, acompanhamentos, vistorias, auditorias e o andamento, com um resumo atual da situação nas contratações de Empresas para a prestação dos serviços emergenciais nesta gestão.
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Assunto para ciência da CMSP |
00338/2025
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16/05/2025 |
Em atenção à solicitação do V. Adilson Amadeu, encaminha informações sobre as análises, pareceres, documentos, acompanhamentos, vistorias, auditorias e o andamento, com um resumo atual da situação nas contratações de Empresas para a prestação dos serviços emergenciais nesta gestão (cópia do ETCM 024617/2024).
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Assunto de interesse das Comissões |
00337/2025
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16/05/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face da efetiva participação social no Programa de Metas 2021-2024 do município de São Paulo proposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
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ANU 4/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00336/2025
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15/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 812/2024, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cleane Cavalcante Gomes a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Sipramar situada no Jardim Sipramar, Distrito do Grajaú, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 812/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00335/2025
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15/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 785/2024, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que insere alínea M, no Inciso II, do artigo 18 da Lei nº 6.989/66 que dispõe sobre o sistema tributário do Município de São Paulo, e dá outras providências, isentando as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.
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PL 785/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00334/2025
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15/05/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 756/2024, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, que dispõe sobre a Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para mulheres chefes de família monoparental, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 756/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00333/2025
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14/05/2025 |
Propõe, como medida de cuidado, prevenção e proteção à gestante, que o Pronto Socorro do Hospital São Paulo seja referência para o atendimento das gestantes que evoluam para situação de risco no trabalho de parto e necessitem cuidados intensivos.
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ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00332/2025
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14/05/2025 |
Encaminha sugestão de emendas ao Projeto de Lei nº 0441/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à cultura Hip Hop, Breaking Esporte, Capoeira, cultura, esporte, lazer e direitos sociais a juventude preta e territórios periféricos da cidade.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
00331/2025
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14/05/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Mooca (SUB-MO), a respeito do bueiro na Rua Oiapoque - Brás.
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IND 161/2025
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Informações sobre Indicações |
00330/2025
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14/05/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) acerca da reivindicação de informações sobre os telecentros da região de São Miguel Paulista.
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IND 196/2025
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Informações sobre Indicações |
00329/2025
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14/05/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi, a respeito da solicitação de remoção de galhos e restos de árvore caídos sobre a calçada e parte da via pública na Av. Direitos Humanos, 1190 - Lauzane Paulista.
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IND 122/2025
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Informações sobre Indicações |
00328/2025
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14/05/2025 |
Encaminha informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/DZU), a respeito dos serviços de tapa-buraco na Av. Michihisa Murata, 69 - Jardim Maristela.
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IND 134/2025
IND 182/2025
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Informações sobre Indicações |
00327/2025
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14/05/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), a respeito da nova solicitação de remoção ou reposicionamento do poste localizado na rua Cristo Redentor, 204 - Vila Heliópolis.
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IND 105/2025
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Resposta a Requerimento |
00326/2025
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14/05/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da solicitação de informações referentes ao encerramento das atividades do Hospital Santo Antônio e a necessidade de construção de Unidade de Pronto Atendimento na região da Penha.
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RDS 85/2025
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Informações sobre Indicações |
00325/2025
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13/05/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, sobre a abertura da estação da CPTM de São Miguel para a Rua Salvador de Medeiros.
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IND 216/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00324/2025
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13/05/2025 |
Informa que, para a promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.237, de 13 de maio de 202, sobre o Projeto de Lei nº 374/2025.
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PL 374/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00323/2025
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13/05/2025 |
Informa que, para a promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.236, de 13 de maio de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 354/2025.
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PL 354/2025
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