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Manifestação sobre Propositura |
00362/2025
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28/05/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 833/2024, de autoria do Vereador Jair Tatto, que “Denomina-se CEI Luiz de Oliveira Silva, o Centro Educacional Infantil, situado na Subprefeitura do Butantã".
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PL 833/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00361/2025
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28/05/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 633/2021, de autoria da Vereadora
Sandra Tadeu, que "Dispõe sobre a criação e atribuições da equipe técnica multidisciplinar do Conselho Tutelar e dá outras providencias".
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PL 633/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00360/2025
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27/05/2025 |
Encaminha documentação referente a relatório de auditoria de conformidade que avalia se o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026
está compatível, em todos os aspectos relevantes, com o marco regulatório vigente.
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ANU 2/2025
PL 441/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00359/2025
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27/05/2025 |
Pleiteia o estabelecimento de um teto de 20% para as manipulações orçamentárias entre rubricas na execução do orçamento de 2026, de forma que as rubricas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa definidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 sejam cumpridas em 80% como mínimo.
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ANU 2/2025
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Informações sobre Indicações |
00358/2025
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22/05/2025 |
Encaminha os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Planejamento Operacional sobre implantação de abrigo com cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na R. Parapuã, 1185, Brasilândia.
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IND 247/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00357/2025
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22/05/2025 |
Manifesta posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 52/2023, que propõe a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental aplicada a aeronaves operadas por empresas de táxi aéreo e privadas.
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Manifestação sobre Propositura |
00356/2025
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22/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 705/2023, que denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck, situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.254, de 22 de maio de 2025.
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PL 705/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00355/2025
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22/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 384/2023, que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.253, de 22 de maio de 2025.
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PL 384/2023
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Resposta a Requerimento |
00354/2025
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22/05/2025 |
Encaminha ofício de agradecimento pelo Voto de Júbilo e Congratulações ao programa Mãos e Mentes Paulistanas.
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RDS 513/2025
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Resposta a Requerimento |
00353/2025
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22/05/2025 |
Encaminha as informações prestadas pela área técnica responsável pela gestão operacional e de fiscalização local, da Diretoria de Operações, da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET em relação à dispersão de passageiros na estação Itaquera do metrô.
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Veto Total |
00352/2025
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22/05/2025 |
Veto Total ao PL 541/2021.
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PL 541/2021
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Resposta a Requerimento |
00351/2025
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22/05/2025 |
Encaminha os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Planejamento Operacional sobre a substituição da linha 3033-10 pela linha 3063-10 (Guaianases – São Mateus).
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RDS 463/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00350/2025
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21/05/2025 |
Solicita Audiência Pública para Esclarecimentos sobre a Execução Orçamentária da Lei Paulo Gustavo 1 (PNAB 1) pela Secretaria Municipal de Cultura.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00349/2025
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19/05/2025 |
Encaminha solicitação de restauro do Mural Trabalhadores do artista Emiliano Di Cavalcanti.
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ANU 6/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00348/2025
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19/05/2025 |
Encaminha a formalização de moção de repúdio contra declarações públicas emitidas por um conselheiro suplente do Conselho Participativo Municipal - CPM, consideradas ofensivas à honra e à credibilidade da diretoria do CONSEG.
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ANU 12/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00347/2025
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19/05/2025 |
Encaminha inclusão na proposta do PPA 2026/2029 orçamento para a abertura de novos Conselhos Tutelares na cidade de São Paulo, pois desde 2004 a municipalidade amplia o número de Conselhos para adequar-se a população da maior cidade da América latina, além de recursos necessários para manutenção, compra de material de consumo, permanente, equipe de apoio e salários.
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ANU 2/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00346/2025
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19/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 368/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Educação Civil e Laica, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de maio, informa que, para a sua promulgação foi reservado o número 18.251, de 18 de maio de 2025.
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PL 368/2024
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Informações sobre Indicações |
00345/2025
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19/05/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha (SUB-PE) a respeito da solicitação de retirada da sobra de fresa de asfalto na Rua Atuaí nº 73.
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IND 166/2025
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Informações sobre Indicações |
00344/2025
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19/05/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP) a respeito da solicitação de instalação de lixeiras na Rua Comendador Cantinho.
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IND 156/2025
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Informações sobre Indicações |
00343/2025
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19/05/2025 |
Em atenção às Indicações dos Vereadores Professor Toninho Vespoli, Celso Giannazi e Vereadora Amanda Paschoal , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da sugestão de exibição do longa-metragem brasileiro "Ainda estou aqui", de
Walter Salles, nas unidades educacionais, bem como em todos os espaços públicos de exibição cinematográfica sob responsabilidade do Município, de forma gratuita.
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IND 2/2025
IND 15/2025
IND 48/2025
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