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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01928/2010 07/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº005/SVMA/2010, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "A MATA ATLÂNTICA COMO INSTRUMENTO DE ENSINO".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01927/2010 07/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/SVMA/2010
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL 01926/2010 07/05/2010 ENCAMINHA O BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2009.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 01925/2010 07/05/2010 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO/2010.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01924/2010 07/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO 007/SVMA/2010.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01923/2010 07/05/2010 CIÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01922/2010 07/05/2010 RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01921/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01920/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ATEN- DIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192(MAC) COMP 03/10 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01919/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO P/HOSP DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG.EP EM ÂMBITO HOSPITALAR COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01918/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV - AIDS COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01917/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBI TO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01916/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL) COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 01915/2010 07/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP
Manifestação sobre Propositura 01914/2010 06/05/2010 PL 544/2003
Manifestação sobre Propositura 01913/2010 06/05/2010 PL 761/2009
Manifestação sobre Propositura 01912/2010 06/05/2010 PL 10/2010
Manifestação sobre Propositura 01911/2010 06/05/2010 PL 757/2009
Manifestação sobre Propositura 01910/2010 05/05/2010 PL 643/2008
Manifestação sobre Propositura 01909/2010 05/05/2010 PL 18/2010

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