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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02213/2010 01/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CASAS DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02212/2010 01/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD). COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
Assunto de interesse das Comissões 02203/2010 31/05/2010 ENCAMINHA À COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE CÓPIA DOS DEMONSTRATIVOS QUANTIDATIVOS DA ENTREGA DO CERTIFICADO PROJOVEM.
Manifestação sobre Propositura 02202/2010 28/05/2010 PL 66/2010
Assunto de interesse das Comissões 02201/2010 27/05/2010 "cópias das informações prestadas pela Secretaria Mun icipal de Transportes acerca da fiscalização dos itin erários estabelecidos para o sistema de transporte no Município, bem como sobre a suspensão dos ..."
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 02200/2010 01/06/2010 RDS 189/2010
Assunto de interesse das Comissões 02199/2010 27/05/2010 "elementos oferecidos pela Secretaria Municipal de co ordenação das Subprefeituras, relativos ao recapeamen to das vias públicas do Município."
Assunto de interesse das Comissões 02198/2010 27/05/2010 "cópia da informação prestada pela Secretaria Municip al de Planejamento, a respeito dos processos referent es a planos de cargos, carreiras e salários."
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 02197/2010 01/06/2010 RDS 411/2010
Manifestação sobre Propositura 02196/2010 27/05/2010 PL 57/2010
Manifestação sobre Propositura 02195/2010 27/05/2010 PL 565/2005
Manifestação sobre Propositura 02194/2010 25/05/2010 PL 19/2010
Manifestação sobre Propositura 02193/2010 25/05/2010 PL 325/2009
Manifestação sobre Propositura 02192/2010 25/05/2010 PL 7/2010
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 02189/2010 26/05/2010 RDS 435/2010
Assunto de interesse das Comissões 02188/2010 24/05/2010 "elementos oferecidos pela Secretaria Municipal de Ed ucação, relativos ao quadro de docentes da Escola Téc nica de Saúde PúblicaProfessor Makiguti, situada em C idade Tiradentes."
Assunto de interesse das Comissões 02187/2010 24/05/2010 "cópia das manifestações da Procuradoria Geral do Mun icípio e das Secretarias Municipais de Planejamento e de Educação, concluindo pela inconstitucionalidade d a propositura." PLO 3/2009
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 02186/2010 21/05/2010 ENVIA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 30/03/2010, PUBLICADO D.O.C. DE 16/04/2010, PÁG. A 82, TRANSITADO EM JULGADO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 02185/2010 21/05/2010 ENCAMINHA O BALANCETE DO MÊS DE MARÇO/2010.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02184/2010 21/05/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINA- DOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A SEGUIR: ENTIDADE: PMSP PROGRAMA: PNATE PARCELA:001

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