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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 02359/2010 10/06/2010 ENVIA CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/SVMA/2010, FIRMADO C/O INST. TERRA, GUARDIÃO DA NATUREZA-ITGN, P/EXECUÇÃO DO PROJ. "PEQUENOS BOTÂNICOS - APRENDENDO COM A MATA ATLÂNTICA" - EDITAL FEMA Nº 06.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02358/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTI- NADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02357/2010 10/06/2010 INFORMA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02356/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - TRANS- PLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02355/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CAPS I - INCEN- TIVO DEST AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02354/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP 03/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02353/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP 042010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02352/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CAPS II - INCEN- TIVO DEST AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02351/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CAPS IN - INCEN- TIVO DEST AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02350/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02349/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CAPS AD - INCEN- TIVO DEST. AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02348/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. COMP 05/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02347/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO. COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02346/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP 05/2010 MUNICIPAL UF SP.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 02345/2010 10/06/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA COMP 04/2010 MUNICIPAL UF SP.
Manifestação sobre Propositura 02344/2010 10/06/2010 PL 213/2006
Manifestação sobre Propositura 02343/2010 10/06/2010 PL 642/2003
Manifestação sobre Propositura 02342/2010 10/06/2010 PL 698/2007
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 02340/2010 12/05/2010 MANIFESTO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/10 DA ENTIDADE CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL SÃO CAETANO DE THIENE. (ESTE DOCUMENTO FOI JUNTADO AO DOCREC 1423/2010)
Assunto para ciência da CMSP 02339/2010 09/06/2010 RESERVA O Nº 15.192 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 593/09. PL 593/2009

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