As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00772/1993
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA AIDS-SÍNDROME CIA ADQUIRIDANO CURRICULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
 |
|
|
PL
|
00773/1993
|
ACRESCENTA NOVO ARTIGO AO TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS LEI 10.544 de 1988, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS PARA O INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO, NOS TERMOS QUE DISPÕE E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00774/1993
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NOS COLETIVOS AOS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00775/1993
|
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS CINEMAS, TEA TROS E ESPETÁCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00776/1993
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE IDOSOS E O FENÔMENO DO ENVELHECIMENTO, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00777/1993
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFI CAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00778/1993
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DO JARDIM SÃO LUIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00779/1993
|
DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE AOS COFRES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00780/1993
|
DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA DAS CATRACAS UTILIZADAS NOS ÔNIBUS E NAS ENTRADAS DAS ESTAÇÕES DE ESTRADAS DE FERRO E METRÔ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00781/1993
|
DISPÕE SOBRE O POLICIAMENTO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO 4o PERIODO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00782/1993
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SE CRETARIA MUNICIPAL DA SAbDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00783/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOS NA CAPELA DO SOCORRO E GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00784/1993
|
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00785/1993
|
OBRIGA O PODER EXEC.MUNIC.A DETERMINAR A SINALIZAÇÃO, ATRAVES DE PINTURA, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM CORES QUE INDIQUEM A QUE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PERTENCEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00786/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PÇA NO JARDIM COIMBRA-CIDADE A.E CARVALHO, RUAS CLÁUDIO PTOLOMEU, EVARISTES GALOIS,JEAN BAPTISTE D ALEMBERT E ISAC NEWTON, PASSANDO A CHAMAR-SE PÇA MIGUEL GOMES, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00787/1993
|
AUTORIZA O PODER EXEC.CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOV.DO EST.DE S.P., POR INTERMÉDIO DA SECRET.MUNIC.de EDUC.-SME, OBJETIVNDO A IMPLE MENTAÇÃO DO PROJ.INOVAÇÕES NO ENS.BÁSICO NO EST.DE S.P.,ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROG.DE APOIO À PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROViD..
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00788/1993
|
APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00789/1993
|
OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO, REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE TA, INDEPENDENTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00790/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, NA CONFLU ÊNCIA DA RUA Dr.AUGUSTO DE MIRANDA COM A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DA LAPA, DE PRAÇA ILZA WELTMAN HUTZLER E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00791/1993
|
APROVA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE AS RUAS FRANCISCO DA ROCHA E LISBOA, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
