As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00556/2009
|
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA DA COLHEITA URBANA PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL (SEAIS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00557/2009
|
TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA PARA SEREM OPERADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00558/2009
|
CRIA A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.321/2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00559/2009
|
INSTITUI A AÇÃO ESPECIAL INTEGRADA DO EMPREENDEDORISMO DE CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DE FEIRAS DE CULTURA QUE TENHAM FORTE ALIANÇA COM O EMPREENDEDORISMO ARTÍSTICO E CULTURAL, E QUE, EM SEU CONTEÚDO, PROMOVAM AÇÕES INCLUSIVAS DE CONVIVÊNCIAS, DE RESPEITO À DIVERSIDADE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00560/2009
|
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00561/2009
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTE IGREJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00562/2009
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, ITEM 29 DA LEI 13.399/2003, QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS. (ACRESCENTA NA DENOMINAÇÃO DA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA O BAIRRO SÃO LUCAS)
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00563/2009
|
DISPÕE SOBRE A NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CARBONO GERADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00564/2009
|
DENOMINA PRAÇA ATLETA ROSA BRANCA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS TEERÃ, NUMA DE OLIVEIRA E PAULO FRANCO, VILA LEOPOLDINA/LAPA - CEP 05301-000, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PENNA (PV)
|
|
|
|
PL
|
00565/2009
|
DENOMINA PRAÇA MANOEL LOPES DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE AS RUAS MANOEL RODRIGUES SANTIAGO, ANDRÉ BRETON E DARCY RIBEIRO, NO JARDIM FAZENDA ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA)
|
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00566/2009
|
DENOMINA BARTOLOMEU PAES RIBEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE AS RUAS DOMINGOS PRETTI E LIBERO ANCONA LOPES, NO BAIRRO PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA)
|
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00567/2009
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÊS EM COMEMORAÇÃO A FESTA DAS LUZES - CHANUKÁ.
|
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00568/2009
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO DE ROSH HASHANÁ - ANO NOVO JUDAICO.
|
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00569/2009
|
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS QUADROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00570/2009
|
DENOMINA PRAÇA BERTELIM JESUS MOREIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE AS RUAS MOISES ALVES DOS SANTOS E BENIGNO NOGUEIRA FRANCO, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA)
|
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00571/2009
|
PROÍBE A EMISSÃO DE SOM COM INTENSIDADE EXAGERADA, POR VEÍ- CULOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS PROXIMIDADES DE BARES, PA- DARIAS, LANCHONETES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00572/2009
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDA- MENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO.
|
Ver. JOSE AMERICO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00573/2009
|
"DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE, NO MÍNI- MO, 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAP- TADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. JOSE AMERICO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00574/2009
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI" NAS DEPENDÊNCIAS DE CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00575/2009
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, APÓS SUA VIDA ÚTIL, DE PRODUTOS CONSIDERADOS RESÍDUOS URBANOS E CARACTERIZADOS COMO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
|
|