As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00376/2009
|
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 14.906, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE O VALOR DO BENEFÍCIO CORRESPONDENTE A CADA MODALIDADE CONTEMPLADA PELO BOLSA-ATLETA)
|
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
|
|
|
|
PL
|
00377/2009
|
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00378/2009
|
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00379/2009
|
DENOMINA "RUA MARIA DO CARMO DOS SANTOS CONTI" A ATUAL ESTRADA DE SERVIDÃO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA DO COMEÇO DA RUA JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE, BAIRRO DE VILA MARCELO).
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
PL
|
00380/2009
|
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE POSSUAM ELEVADOR.
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00381/2009
|
DENOMINA "PRAÇA BRUNO BRUCIAFERRO", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANTONIETA DE MORAIS COM A RUA EUGÊNIA DE CARVALHO, NA VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
|
|
PL
|
00382/2009
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS.
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00383/2009
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUAÇABA PARA RUA PADRE FREI JORGE WALTER NUNES. (LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA XV DE NOVEMBRO - ITAQUERA)
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00384/2009
|
DENOMINA PRAÇA IKUZO KOIKE, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA MINISTRO LAUDO FERREIRA CAMARGO, SOB OS QUILÔMETROS 12 E 13 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, NO DISTRITO DO JARDIM PERI-PERI - ZONA OESTE.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00385/2009
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA A IDOSOS, DE MODO A FIXAR CONDIÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00386/2009
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, DE MODO A ESTIMULAR, PROMOVER E FORMAR CUIDADORES VOLUNTÁRIOS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. POLICE (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00387/2009
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE RESERVAR ESPAÇO NOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00388/2009
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00389/2009
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00390/2009
|
ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00391/2009
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|
|
|
PL
|
00392/2009
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO -, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|
|
|
PL
|
00393/2009
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O MÊS DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|
|
|
PL
|
00394/2009
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A QUINZENA EVANGELÍSTICA A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE O PRIMEIRO E O TERCEIRO DOMINGOS DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|
|
|
PL
|
00395/2009
|
DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS RELATIVOS A OPORTUNIDADES DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|