Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00376/2009 ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 14.906, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE O VALOR DO BENEFÍCIO CORRESPONDENTE A CADA MODALIDADE CONTEMPLADA PELO BOLSA-ATLETA) Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00377/2009 DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00378/2009 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00379/2009 DENOMINA "RUA MARIA DO CARMO DOS SANTOS CONTI" A ATUAL ESTRADA DE SERVIDÃO, SITUADA NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA DO COMEÇO DA RUA JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE, BAIRRO DE VILA MARCELO). Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00380/2009 TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE POSSUAM ELEVADOR. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00381/2009 DENOMINA "PRAÇA BRUNO BRUCIAFERRO", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANTONIETA DE MORAIS COM A RUA EUGÊNIA DE CARVALHO, NA VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/2009 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS. Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUAÇABA PARA RUA PADRE FREI JORGE WALTER NUNES. (LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA XV DE NOVEMBRO - ITAQUERA) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/2009 DENOMINA PRAÇA IKUZO KOIKE, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA MINISTRO LAUDO FERREIRA CAMARGO, SOB OS QUILÔMETROS 12 E 13 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, NO DISTRITO DO JARDIM PERI-PERI - ZONA OESTE. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA A IDOSOS, DE MODO A FIXAR CONDIÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, DE MODO A ESTIMULAR, PROMOVER E FORMAR CUIDADORES VOLUNTÁRIOS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/2009 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE RESERVAR ESPAÇO NOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIAL. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00389/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/2009 ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00391/2009 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00392/2009 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO -, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O MÊS DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A QUINZENA EVANGELÍSTICA A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE O PRIMEIRO E O TERCEIRO DOMINGOS DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/2009 DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS RELATIVOS A OPORTUNIDADES DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo

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