Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00356/2009 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00357/2009 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00358/2009 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULA DE DESCARGA COM DUPLO ACIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00359/2009 FICA ACRESCIDO O SUBITEM 12.10.6 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS DE SEGURANÇA FIXO PROTETOR NAS JANELAS E SACADAS DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS À HABITAÇÃO COM DOIS OU MAIS PAVIMENTOS) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00360/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O BILHETE ÚNICO CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00361/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A "SEMANA DE VACINAÇÃO NO LAR", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00362/2009 INSTITUI O PROGRAMA FIDELIDADE IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00363/2009 DENOMINA CEU FLORINDA LOTAIF SCHAHIN, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARONESA, JARDIM KAGOHARA, ZONA SUL. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00364/2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE EUROPA I PARA CONJUNTO HABITACIONAL NELSON PAULINO, SITUADO NO PARQUE EUROPA, ZONA SUL. (LOCALIZADO ENTRE A RUA VIRGINIA TOREZINI FORTE E A RUA CARL WEISS). Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00365/2009 DENOMINA "PÓLO CULTURAL GRAJAÚ NO 3º MILÊNIO", CONHECIDO COMO NOVO CALÇADÃO DO GRAJAÚ - PÓLO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ANTUNES CERDEIRA, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, DISTRITO DO GRAJAÚ). Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00366/2009 DENOMINA PARQUE LINEAR MIGUEL ARCANJO SOARES BATISTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. OSCAR ANDRADE LEMOS, A RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, A RUA ÂNGELO PRADO E A RUA EDUARDO RAMOS, DISTRITO DE GRAJAÚ). Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00367/2009 DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS COMANDAS ELETRÔNICAS E CARDÁPIOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES, EM RESTAURANTES, BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00368/2009 OBRIGA A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA NO SOLO E SUBSOLO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E REFORMAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00369/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE ERMELINO MATARAZZO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CHICO MACENA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00370/2009 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CHICO MACENA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00371/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CIRCUITO PARA TRÁFEGO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES, TERMÔMETROS, CARTÕES MAGNÉTICOS E ÓLEO COMESTÍVEL. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00373/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DA BAIXADA DO GLICÉRIO E DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA ESSA REGIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00374/2009 DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE E DEFESA DA FAUNA. . Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/2009 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO À CERCA DA VENDA DOS CRÉDITOS DE CARBONO POR OCASIÃO DA EXTRAÇÃO DE GÁS JUNTO AO ATERRO SÃO JOÃO E BANDEIRANTES. Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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