As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00356/2009
|
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00357/2009
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00358/2009
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VÁLVULA DE DESCARGA COM DUPLO ACIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00359/2009
|
FICA ACRESCIDO O SUBITEM 12.10.6 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS DE SEGURANÇA FIXO PROTETOR NAS JANELAS E SACADAS DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS À HABITAÇÃO COM DOIS OU MAIS PAVIMENTOS)
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
PL
|
00360/2009
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O BILHETE ÚNICO CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
|
|
PL
|
00361/2009
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A "SEMANA DE VACINAÇÃO NO LAR", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00362/2009
|
INSTITUI O PROGRAMA FIDELIDADE IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00363/2009
|
DENOMINA CEU FLORINDA LOTAIF SCHAHIN, O CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARONESA, JARDIM KAGOHARA, ZONA SUL.
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00364/2009
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE EUROPA I PARA CONJUNTO HABITACIONAL NELSON PAULINO, SITUADO NO PARQUE EUROPA, ZONA SUL. (LOCALIZADO ENTRE A RUA VIRGINIA TOREZINI FORTE E A RUA CARL WEISS).
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00365/2009
|
DENOMINA "PÓLO CULTURAL GRAJAÚ NO 3º MILÊNIO", CONHECIDO COMO NOVO CALÇADÃO DO GRAJAÚ - PÓLO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ANTUNES CERDEIRA, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, DISTRITO DO GRAJAÚ).
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00366/2009
|
DENOMINA PARQUE LINEAR MIGUEL ARCANJO SOARES BATISTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. OSCAR ANDRADE LEMOS, A RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, A RUA ÂNGELO PRADO E A RUA EDUARDO RAMOS, DISTRITO DE GRAJAÚ).
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00367/2009
|
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS COMANDAS ELETRÔNICAS E CARDÁPIOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES, EM RESTAURANTES, BARES, CONFEITARIAS, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES.
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00368/2009
|
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA NO SOLO E SUBSOLO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E REFORMAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS.
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00369/2009
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DE ERMELINO MATARAZZO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CHICO MACENA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00370/2009
|
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CHICO MACENA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00371/2009
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CIRCUITO PARA TRÁFEGO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00372/2009
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PILHAS, BATERIAS DE CELULARES, TERMÔMETROS, CARTÕES MAGNÉTICOS E ÓLEO COMESTÍVEL.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00373/2009
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DA BAIXADA DO GLICÉRIO E DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA ESSA REGIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00374/2009
|
DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE E DEFESA DA FAUNA. .
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00375/2009
|
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO À CERCA DA VENDA DOS CRÉDITOS DE CARBONO POR OCASIÃO DA EXTRAÇÃO DE GÁS JUNTO AO ATERRO SÃO JOÃO E BANDEIRANTES.
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|