As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00336/2009
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CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANTI-GRIPAL (ANTI-INFLUENZA) EM CRIANÇAS ACIMA DE TRÊS ANOS E PACIENTES ACOMETIDOS DE DOENÇAS CRÔNICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. .
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00337/2009
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CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - VIA INTERNET, O "PORTAL DE CONSULTAS" SOBRE EXECUÇÕES DE OBRAS, PARCERIAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DO QUAL A MUNICIPALIDADE É PARTE INTERESSADA, DEVENDO REFERIDA "CONSULTA" SER PORMENORIZADA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE CADA SUBPREFEITURA
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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PL
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00338/2009
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ITINGUÇU, PARA VIADUTO "FRANCISCO FARIA DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO INÍCIO NA AVENIDA PARAGUASSU PAULISTA E TÉRMINO NA RUA ITINGUÇU NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM)
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Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
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00339/2009
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OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL E DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. ITALO CARDOSO (PT)
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PL
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00340/2009
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DETERMINA QUE SEJA AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO, CARTAZES CONTENDO MENSAGENS SOBRE A PREVENÇÃO A PEDOFILIA, ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTENDO TAMBÉM O "DISQUE 100" PARA DENÚNCIAS.
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Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
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PL
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00341/2009
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OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES)
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Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
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00342/2009
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DETERMINA QUE ANTES DE TODAS AS PROJEÇÕES CINEMATOGRÁFICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO SEJAM PROJETADAS INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DO "DISQUE 100" E DA LEI QUE TORNA CRIME A POSSE DE MATERIAL PORNOGRÁFICO EM MEIOS ELETRÔNICOS, BEM COMO PORTAR QUALQUER TIPO DE FOTOS OU PROPAGANDA SOBRE O ASSUNTO, E DÁ PROV.
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Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
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PL
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00343/2009
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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PL
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00344/2009
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OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A MANTER LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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00345/2009
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ALTERA A LEI Nº 10.954, DE 28 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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PL
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00346/2009
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MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 11.816 DE 26 DE JUNHO DE 1995. (INSTITUI A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO).
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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PL
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00347/2009
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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PL
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00348/2009
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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00349/2009
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA MÃE CANGURU.
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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00350/2009
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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00351/2009
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DISPÕE SOBRE A "CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS. .
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Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
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00352/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA ÁREA EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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00353/2009
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DENOMINA A RUA VALDEMAR DE MOURA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM SÃO LUÍS. (COM INÍCIO NA RUA TALAMANCA E PRÓXIMO À RUA PISCO)
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Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
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PL
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00354/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA).
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Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
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PL
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00355/2009
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INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
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