Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00316/2009 DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE TÚNEL LIGANDO A RUA PEDROSO DA SILVA À RUA IMERI DO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00317/2009 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE UTILIZAM GRUPOS MOTOGERADORES MOVIDOS A DIESEL, MINIMIZEM AS EMISSÕES DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS DESTES PELA SUBSTITUIÇÃO DO COMBUSTÍVEL, UTILIZAÇÃO DE FILTROS OU ATÉ MESMO PELA SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO POR OUTRO MENOS POLUENTE, VISANDO ATENDER AOS PADRÕES EXIGIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00318/2009 DETERMINA A FIXAÇÃO, À ENTRADA DAS SALAS DE AULA, DO LIMITE DE ALUNOS PERMITIDO POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00319/2009 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AOS CREDORES DO MUNICÍPIO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. . Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00320/2009 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA DE VEÍCULOS, DENOMINADOS LAVA-RÁPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00321/2009 ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA TODOS OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL ESTADUAL E FEDERAL. Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00322/2009 DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOA COM OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00323/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE ÔNIBUS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS, REALIZAREM ATENDIMENTOS DE CUNHO SOCIAL NOS FINS DE SEMANA. Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00324/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS E CONVIVÊNCIAS PARA A MELHOR IDADE EM CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00325/2009 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA, DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS EM DESUSO, CONHECIDA COMO OPERAÇÃO CATA-BAGULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00326/2009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A ALAMEDA DOS TUCANOS E ALAMEDA DAS ANDORINHAS, JARDIM FONTALIS COMO PRAÇA JOSIAS FERREIRA MAGALHÃES. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00327/2009 TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE "NUTRIÇÃO ESPORTIVA" E PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00328/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE APNÉIA NOTURNA. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00329/2009 DENOMINA PRAÇA ADALGISA CABRAL DE SOUZA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO Nº 177 DA RUA SALDANHA DE OLIVEIRA, JARDIM MARISTELA. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00330/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.945, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANTER DESFIBRILADOR EM PARQUES, VELÓRIOS, CEMITÉRIOS E ESCOLAS). Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00331/2009 FICA DENOMINADA PASSARELA "JORNALISTA JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA NETTO" A PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EXISTENTE SOBRE A AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, QUE COMEÇA NA RUA JOÃO CACHOEIRA E TERMINA NA RUA DR. EDUARDO DE SOUZA ARANHA, NO BAIRRO DO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00332/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MÚSICA DE RAIZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00333/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "MULHER COMVIDA" (8 DE MARÇO). Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00334/2009 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MÉDICO E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO LAGEADO - SUBPREFEITURA DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO LAGEADO VELHO E ESTRADA DOM JOÃO NERY). Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00335/2009 DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PENNA (PV) Ver todos os anexos do Processo

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