As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00296/2009
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INTRODUZ CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O USO DE JALECOS BRANCOS EM TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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00297/2009
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
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00298/2009
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS CONTENDO A "MANOBRA DE HEIMLICH", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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00299/2009
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DENOMINA PRAÇA EDUARDO RIBAS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA CIDADE TIRADENTES. (DELIMITADO PELA TRAVESSA ANGUERA - CADLOG: 48.998-0 E RUA FRANCISCO JOSÉ ALVES - CADLOG: 13.728-6).
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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00300/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13.855/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARC., DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REENQUADRA ATUAL ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL ZER 3/02, DO QUADRO 04A DO LIVRO XIV DA SUBPREF. DE SANTO AMARO)
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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00301/2009
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REDE HOSPITALAR DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
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00302/2009
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DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS NAS OBRAS DE INTEGRAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS SÃO MIGUEL COM A NOVA ESTAÇÃO DE TREM NITROOPERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
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00303/2009
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DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PONTE DA VILA ANY E DA AV. BRÁS DA ROCHA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
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00304/2009
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CRIA NORMAS PARA PRÉVIA ANÁLISE DA LEGALIDADE PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE, PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM.
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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00305/2009
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDIVIDUALIZADO DO IPTU RELATIVO A IMÓVEIS EM REGIME CONDOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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00306/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VENDEDOR (1º DE OUTUBRO).
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Ver. GOULART (PSD)
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00307/2009
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DENOMINA PRAÇA DAS MÃES, ATUAL ÁREA INSCRITA INOMINADA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA (CADLOG 15.507-1) E AVENIDA DONA MARIA MARIN (CADLOG 03.509-2), NOS SETORES 176 E 177, LOCALIZADA NO BAIRRO JORDANÓPOLIS, DISTRITO DO SOCORRO DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
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Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
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00308/2009
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CRIA O "ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS" NAS DEPENDÊNCIAS DE CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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00309/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A MARCHA NOTURNA PELA DEMOCRACIA RACIAL A SER REALIZADA TODO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ITALO CARDOSO (PT)
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00310/2009
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DENOMINA PRAÇA GRUTA DO ROSÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4), MANUEL DE ARZÃO (CADLOG 12660-8) E RIBEIRO DE MORAIS (CADLOG 02925-4)).
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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00311/2009
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DENOMINA PRAÇA BONS AMIGOS, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADA ENTRE A RUA BANQUETE DOS SIGNOS - CODLOG: 458929 E A RUA ROCK ESTRELA - CODLOG: 458759, NA CIDADE A. E. CARVALHO).
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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00312/2009
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DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DO SUMARÉ. (LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTONINA - CODLOG: 015130 E A AVENIDA DR. ARNALDO - CODLOG: 0227113, PERDIZES).
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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00313/2009
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL), Ver. CORONEL CAMILO (PSD), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
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00314/2009
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DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI BRIGADEIRO DJALMA FLORIANO MACHADO, A RESERVA ECOLÓGICA DO MORUMBI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOS LIMANTOS, RUA DOS MALMEQUERES, RUA DOS GOIVOS, PRAÇA EMATUBA E PRAÇA UIRAPURU - MORUMBI.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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00315/2009
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AUTORIZA DESAPROPRIAR ÁREAS LIVRES PARTICULARES SITUADAS AO LADO OU NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TRANSFORMANDO-AS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
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