Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00276/2009 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00277/2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA HABITACIONAL SÃO PAULO: MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00278/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL COM A INCLUSÃO DE INCISOS I, II E III DA LEI ORGÂNICA - TÍTULO VI - DA ATIVIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO - CAPÍTULO I - DA EDUCAÇÃO, NO ART. 202 - § 2º. Ver. CHICO MACENA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00279/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00280/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00281/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00282/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BERÇÁRIOS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00283/2009 INSTITUI O BAIRRO DO BOM RETIRO COMO PÓLO CULTURAL DAS TRADIÇÕES COREANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00284/2009 REGULAMENTA OS INDICADORES AMBIENTAIS REFERENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 264 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LEI 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. POLICE (PSD), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00285/2009 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **************** APENSADO AO PL Nº 102/2010 ****************** Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00286/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00287/2009 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD), Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00288/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TROTE TELEFÔNICO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver todos os anexos do Processo
PL 00289/2009 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL NIKKEY MATSURI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00290/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DO PRIMEIRO REGISTRO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA CONCEDIDOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE TRATEM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00291/2009 DECLARA TUNIS "CIDADE IRMÃ" DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00292/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO CCLXXVI DO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007. (AMPLIAR A COMISSÃO COORDENADORA E ORGANIZADORA PARA AS COMEMORAÇÕES E AS REALIZAÇÕES DAS ATIVIDADES DA SEMANA DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO). Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00293/2009 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FILMES INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO (CURTA-METRAGEM) DE CONTEÚDO EDUCATIVO, INFORMATIVO OU INSTITUCIONAL ANTES DO INÍCIO DE SESSÕES DE CINEMA, DE PEÇAS TEATRAIS OU ESPETÁCULOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00294/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00295/2009 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS A SEREM IMPLANTADAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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