As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00236/2009
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DENOMINA COMO RUA NOVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA PISCO E RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA, NO JARDIM SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
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00237/2009
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ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE AVISO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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00238/2009
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DESTINA PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.228/92 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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00239/2009
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INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
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00240/2009
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUARAPIRANGA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BARONESA, 1120 - JARDIM ÂNGELA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO FITTIPALDI.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00241/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LIGAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (HA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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00242/2009
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FUTEBOL PAULISTANO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
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00243/2009
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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GILBERTO KASSAB
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00244/2009
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TÓPICO DE DISCUSSÃO EM MATÉRIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA UM TÓPICO SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR)
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Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
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00245/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CIDADANIA - CRECA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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00246/2009
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GOULART (PSD)
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00247/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "COPA PIRITUBA DE FUTEBOL DE VÁRZEA", A SER INICIADA, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
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00248/2009
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CAUÇÃO, POR MEIO DE DEPÓSITO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRO TÍTULO DE CRÉDITO, NO ATO OU ANTERIORMENTE AO TRATAMENTO, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO MÉDICA OU ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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00249/2009
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. EDUARDO DA COSTA MANSO, CEP. 04177360, PARA PRAÇA DIEGO LOPES MARQUES, NO JARDIM CLIMAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
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00250/2009
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DENOMINA A RUA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUACEMA (CADLOG 020818) E MARIA ELISA SIQUEIRA (CADLOG 132314)).
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Ver. POLICE (PSD)
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00251/2009
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CRIA O CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL - CEBEA, DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
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00252/2009
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CEU JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICA-SE PARA CONSTRUÇÃO O TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA KUMAKI AOKI, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PTA.)
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Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
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00253/2009
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CANTOS DO AMANHECER, LOCALIZADO NA AV. CANTOS DO AMANHECER, S/Nº - JARDIM ELEDY PARA CEU PALMIRO MENNUCCI.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL), Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
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00254/2009
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA APERFEIÇOÁ-LA E NELA INCLUIR O EVENTO SAMBA DA LAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
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PL
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00255/2009
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM FARÓIS ACESOS NOS ESTACIONAMENTOS COBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
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