Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00196/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00197/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA OTACÍLIO MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00198/2009 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE NEUROFIBROMATOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00199/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00200/2009 DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00201/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00202/2009 DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VARIADOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PENNA (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00203/2009 INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À MANUFATURA, COMÉRCIO E USO DE SACOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES DE MATERIAIS NÃO-POLUENTES, DE CARACTERÍSTICA DEGRADÁVEL OU RECICLÁVEL". Ver. PENNA (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00204/2009 ACRESCE AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 14266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PENNA (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00205/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********PROJETO RECONSTÍTUIDO EM 23/09/2015********** RETIRADO PELO RDS Nº 1634/2015 Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00206/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00207/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 E LEI Nº 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E CRÉDITOS ADQUIRIDOS NAS RECARGAS DOS CARTÕES ELETRÔNICOS) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00208/2009 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00209/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO USO E ABUSO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00210/2009 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DE TRANS- FERÊNCIA IMOBILIÁRIA, A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, SEM PRÉ- VIA EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A SALUBRIDADE DO SOLO OBJETO DA TRANSAÇÃO DE IMÓVEL CONTAMINADO OU JÁ UTILI- ZADO PARA A PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E ECONÔMICAS IRREGULARES, ILEGAIS OU INADEQUADAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PENNA (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00211/2009 DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS PCBs E DOS SEUS RESÍDUOS, A DESCONTAMINAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE TRANS- FORMADORES, CAPACITORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE CONTENHAM PCBs , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . . . Ver. PENNA (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00212/2009 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 7.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, BEM COMO DESINCORPORA ÁREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00213/2009 CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00214/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00215/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JULHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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