As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00196/2009
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DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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00197/2009
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DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA OTACÍLIO MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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00198/2009
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE NEUROFIBROMATOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00199/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00200/2009
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DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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00201/2009
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, PRONTOS SOCORROS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. JOOJI HATO (MDB)
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PL
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00202/2009
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DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS VARIADOS CONTAMINADOS COM ÓLEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. PENNA (PV)
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PL
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00203/2009
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INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À MANUFATURA, COMÉRCIO E USO DE SACOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES DE MATERIAIS NÃO-POLUENTES, DE CARACTERÍSTICA DEGRADÁVEL OU RECICLÁVEL".
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Ver. PENNA (PV)
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PL
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00204/2009
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ACRESCE AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 14266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. PENNA (PV)
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PL
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00205/2009
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
********PROJETO RECONSTÍTUIDO EM 23/09/2015**********
RETIRADO PELO RDS Nº 1634/2015
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Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
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PL
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00206/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
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00207/2009
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 E LEI Nº 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E CRÉDITOS ADQUIRIDOS NAS RECARGAS DOS CARTÕES ELETRÔNICOS)
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Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
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PL
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00208/2009
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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PL
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00209/2009
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO USO E ABUSO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARTA COSTA (PSD)
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00210/2009
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DE TRANS- FERÊNCIA IMOBILIÁRIA, A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, SEM PRÉ- VIA EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A SALUBRIDADE DO SOLO OBJETO DA TRANSAÇÃO DE IMÓVEL CONTAMINADO OU JÁ UTILI- ZADO PARA A PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E ECONÔMICAS IRREGULARES, ILEGAIS OU INADEQUADAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. PENNA (PV)
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PL
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00211/2009
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DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO CONTROLADA DOS PCBs E DOS SEUS RESÍDUOS, A DESCONTAMINAÇÃO E DA ELIMINAÇÃO DE TRANS- FORMADORES, CAPACITORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE CONTENHAM PCBs , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . . .
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Ver. PENNA (PV)
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PL
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00212/2009
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DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 7.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, BEM COMO DESINCORPORA ÁREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.
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GILBERTO KASSAB
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PL
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00213/2009
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CRIA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
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PL
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00214/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO ITABERABA, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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PL
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00215/2009
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE JULHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
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