Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00156/2009 DENOMINA PRAÇA ANGELO JOAQUIM ZAGOLIN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA ENTRE A RUA EDALBERTO DOS SANTOS (CODLOG 43.666.6) RUA ANTONIO XAVIER (CODLOG 34.763.9), E RUA FRANCISCO CASSOLA (CODLOG 62. 020.3) NO JARDIM HELENA - SÃO MIGUEL PAULISTA) Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00157/2009 DENOMINA RUA ADÃO ALVES, A VIELA SETE, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 474 DA RUA ARMANDO VIEIRA (JARDIM IV CENTENÁRIO), LIGANDO A RUA FIGUEIREDO SEIXAS (JARDIM LALLO). Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00158/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR A CONCESSÃO URBANÍSTICA NAS ÁREAS DO PROJETO NOVA LUZ. (ADIn 0069502-46.2011.8.26.00000) GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00159/2009 ALTERA A LEI 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUI O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA) Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. MARA GABRILLI (PSDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. PENNA (PV), Ver. POLICE (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00160/2009 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE "NOÇÕES DAS NORMAS DE TRÂNSITO" NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00161/2009 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO EM BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00162/2009 ISENTA DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO O TRABALHADOR DESEMPREGADO POR UM PERÍODO DE ATÉ TRÊS MESES, ATÉ UM MÁXIMO DE 120 (CENTO E VINTE) PASSAGENS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00163/2009 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00164/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR QUE OFEREÇAM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA,, PARA FINS DE ATENDER DEMANDA DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) Ver todos os anexos do Processo
PL 00165/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA VIELA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00166/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA MAZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00167/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00168/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA TRAVESSA DO MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00169/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00170/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA NILDA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00171/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00172/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA TENENTE ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00173/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA VIELA DOS AMIGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00174/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA VIELA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00175/2009 DETERMINA O EMPLACAMENTO DA RUA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PANTANAL DISTRITO DE CIDADE ADEMAR E O REGISTRO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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